O Ministério Público da Paraíba (MPPB) teve o pedido de reabertura de escolas particulares e públicas de João Pessoa negado nesta sexta-feira (27). A decisão partiu do juiz da Vara da Infância e Juventude Adhailton Lacet Porto. Para o juiz, o MPPB não foi capaz de apresentar uma mudança positiva no cenário de contaminação do coronavírus que justificasse o retorno às aulas presenciais na capital.
Relembre o pedido
A ação havia sido pedida pelo promotor Luis Nicomedes de Figueiredo Neto. O promotor solicitou à Justiça uma liminar para que fosse autorizado o retorno das atividades presenciais imediatamente em instituições de ensino particulares e, em no máximo 30 dias, nos colégios municipais de João Pessoa. O pedido, feito sob a orientação do MPPB, ressaltava que o retorno deveria ser realizado de forma gradual e seguindo protocolos de prevenção à covid 19.
O Ministério Público também pediu que fossem realizadas fiscalizações periódicas pelo município. A ideia era garantir que medidas de prevenção contra o coronavírus fossem tomadas durante as atividades escolares.
No entanto, o pedido foi negado pelo juiz Adhailton Lacet Porto. Ele sustentou que o Ministério Público deveria ter apresentado evidências sólidas de que o número de casos e o risco de contaminação estão diminuindo. Desse modo, as aulas presenciais continuarão suspensas em João Pessoa.