O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) se manifestou, nesta quinta-feira (25), sobre a denúncia de 36 escolas particulares que descumpriram os protocolos de biossegurança contra a covid-19, feita pelo Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) e divulgada na quarta-feira (24).
Em vídeo, a presidente do Sinepe-DF, Ana Elisa Dumont, afirmou que “sindicatos não têm poder de polícia para fiscalizar instituições” e que esta é a função da Vigilância Sanitária. A função do Sinepe, de acordo com Ana, é orientar as escolas, o que tem sido feito por meio de “ações educativas e materiais informativos”. Assista:
A presidente do Sindicato também declarou que foi informado pela Vigilância Sanitária que, em uma força-tarefa conjunta com o DF Lega, realizada em 2020, 600 instituições de ensino particulares foram visitadas e apenas oito foram notificadas por descumprimento das medidas de biossegurança. “Isso significa que menos de 2% das instituições foram notificadas. Acredito que é um número considerável, e quer dizer que a maioria das escolas estão cumprindo (os protocolos)”, diz.
As escolas denunciadas pelo Sinproep-DF foram monitoradas pelas duas últimas semanas. Segundo o Sinepe-DF, a fiscalização feita pela Vigilância Sanitária foi iniciada, este ano, este fevereiro e ainda não foi finalizada. "O decreto número 40.939 é o que está vigente e deve ser cumprido. Para isso, o Sinepe-DF tem orientado constantemente sua rede", diz a presidente da entidade, Ana Elisa Dumont. Confira as orientações dadas às escolas pelo sindicato:
Escolas que não cumpriram protocolos foram notificadas pelo Sinproep-DF
O departamento jurídico do Sinproep-DF notificou 36 escolas que descumpriram as medidas previstas no Decreto nº 40.939/20. Entre os protocolos exigidos no documento, estão a higienização de cadeiras e mesas de uso coletivo; distanciamento de 1,5 metro entre carteiras, a proibição do uso de bebedouros e organização de fluxos de circulação de pessoas nos espaços, para evitar aglomerações.
De acordo com a presidente do Sinproep-DF, Karina Barbosa, há denúncias de “vários professores que estão trabalhando em salas de aula sem distanciamento, com turmas lotadas”. Caso as instituições de ensino não adotem os protocolos, o próximo passo do sindicato é acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT).