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Denúncia

Sinproep-DF notificou 36 escolas por descumprir regras de biossegurança

Entidade de classe de docentes da rede particular mapeou, a partir de denúncias, colégios com turmas lotadas, falta de distanciamento e outras irregularidades

O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) mapeou, nas últimas duas semanas, um total de 36 escolas que estão descumprindo protocolos de biossegurança contra a covid-19.

As instituições foram notificadas pelo Jurídico do sindicato. As que não responderem ou não apresentarem melhora nos cuidados para barrar o contágio do novo coronavírus serão acionadas por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Em geral, a entidade de classe costuma ter um bom canal de comunicação principalmente com as escolas maiores. No caso de colégios menores, a resposta não costuma ser tão boa. Além disso, é mais difícil que professores denunciem, pois são mais facilmente identificados num time pequeno.

Entre as 36 escolas notificadas, estão unidades localizadas nas principais regiões, como Asa Sul, Taguatinga e Gama, além de outras localidades do DF. O Sinproep-DF fiscalizou o cumprimento do Decreto nº 40.939/2020, editado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que determina medidas de segurança para preservação da saúde de professores, alunos, funcionários e a comunidade escolar.

“Recebemos denúncias de vários professores que estão trabalhando em salas de aula sem distanciamento, com turmas lotadas. Além disso, há instituições que não estão fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual. Todas foram notificadas”, afirma Karina Barbosa, presidente do Sinproep-DF.

 

Outros protocolos em negociação

O Sinproep só fiscalizou o cumprimentou ou não de regras previstas no decreto do GDF. No entanto, a entidade está em busca de negociação para garantir mais medidas preventivas, como uso de luvas para a educação infantil. Um acordo judicial, feito em setembro e vencido em 31 de dezembro de 2020, previa mais protocolos específicos.

O objetivo do Sinproep-DF é estender a validade do acordo, uma vez que a pandemia não acabou no fim do ano. Por isso, o sindicato marcou uma nova audiência de conciliação por meio do MPT. A reunião, com o intuito de prolongar a validade do acordo, está marcada para 9 de março.

No encontro, também será abordado o calendário de vacinação dos professores da rede particular. Participarão do encontro, além do MPT e do Sinproep, o GDF, o Sinepe-DF (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino) e a Aspa-DF (Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino) para tratar do calendário de vacinação dos professores da rede particular.