A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) publicou nesta quarta-feira (3) nota que defende as medidas recomendadas na “Carta dos secretários estaduais de saúde à nação brasileira”, publicada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e a vacinação. Intitulado “em defesa da vida, do direito à educação e da vacina”, o texto da Ubes a aponta a necessidade suspensão das atividades presenciais na educação e serviços não essenciais.
Após um ano do primeiro caso de covid-19 no Brasil, a entidade afirma que vivencia “com perplexidade o descaso e a omissão do governo Bolsonaro com o pior momento da crise humanitária no país”.
O pronunciamento faz crítica à forma como a educação foi administrada durante um ano de pandemia. Segundo a Ubes, “a regra geral é a paralisia e a omissão”. A entidade afirma que boa parte das escolas não passaram por adaptações e não têm condições para a retomada gradual das atividades presenciais.
Confira o texto na íntegra:
Um ano após o primeiro caso de Covid-19 no Brasil, vivenciamos com perplexidade o descaso e a omissão do governo Bolsonaro com o pior momento da crise humanitária no país. Os casos confirmados alcançam patamares cada vez mais elevados e diariamente recordes infelizes são quebrados com o número de óbitos, que já acometeram mais de 254 mil brasileiros.
Diante da gravidade da situação, defendemos que sejam acolhidas as recomendações da “Carta dos secretários estaduais de saúde à nação brasileira”, publicada no dia 01/03/2021, onde defendem a como necessárias, entre outras medidas, a “suspensão das atividades presenciais de todos os níveis de educação do país”, “o fechamento de praias e bares”, “a adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos”, "a proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional”. É inconcebível que a educação seja a única atividade paralisada diante do agravamento da pandemia.
Chamamos a atenção para o descaso em que o governo federal e muitos governos estaduais e municipais têm tratado a educação durante esse um ano de pandemia. A regra geral é a paralisia e a omissão. A maior parte das escolas não passaram por adaptações e reformas e não há debates sobre as condições adequadas para a retomada gradual das atividades presenciais, quando as condições sanitárias permitirem.
As escolas precisam passar por adaptações e reformas que sigam os protocolos sanitários, com locais acessíveis de pias, álcool em gel e sinalização para orientar o distanciamento social.
Segundo matéria do Valor Econômico, sete em cada dez municípios brasileiros reduziram os gastos com educação em 2020. Dados de 3.408 cidades (de 5.570) mostram que os gastos totais em educação, incluindo custeio, pessoal e investimentos, somaram no ano passado R$ 127,1 bilhões, 1,9% a menos em termos nominais que as despesas de 2019 no mesmo grupo de municípios. Uma queda que representa 6,3%.
Dois entraves chamam atenção na matéria: "Não houve aumento de gastos para ofertar educação remota abrangente a todos e parece não ter havido esforço efetivo para preparar o retorno das escolas, em parte porque não havia intenção de voltar”.
Diante dos fatos, exigimos que as secretarias de educação por todo o país planejem ações para dar resposta aos problemas da educação em tempos de pandemia. Sabemos que a educação precisa continuar, mas precisa de condições e investimentos para isso.
É inaceitável que em meio à exclusão digital e à fome os governos não tenham investido o mínimo constitucional previsto na educação. Distribuição de chips com internet, equipamentos tecnológicos para acompanhamento das aulas, merenda em casa, auxílio financeiro, o que não faltam são necessidades que podem direcionar os recursos.
A melhor forma de enfrentar a pandemia é garantir celeridade na vacinação da população, testar em massa e continuar com as medidas de prevenção: distanciamento social, uso de máscaras e uso de álcool em gel.
Entendemos que a educação é essencial para diminuição das desigualdades sociais impostas ao nosso povo. Todavia, diante do aumento da transmissão e da falta de leitos de UTI em praticamente todo o território nacional, não é o momento de retomar as aulas presenciais. A defesa da vacina se torna indispensável para a superação desse momento adverso.
Contra os cortes na educação
Nesta quarta-feira, a Ubes, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) convocaram um “twittaço” com a hashtag #ConhecimentoSemCortes. A ação foi convocada contra os cortes em universidades e institutos federais.
Em 2021, o orçamento do conhecimento, no Brasil, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, é o menor desde 2007. Compõe o orçamento do conhecimento os repasses para universidades federais, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), institutos tecnológicos federais e centros de pesquisa.