Correio Braziliense
postado em 29/04/2021 21:15
(crédito: Reprodução/ TV Senado)
Discussão e apreciação do Projeto de Lei 5595/2020, que permite retorno de aulas presenciais de escolas e universidades, foi adiada para a semana que vem. Proposta deveria ter sido votada hoje por senadores.
Sessão foi marcada por debates sobre projeto que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS). A resolução diz respeito ao direito de autores sobre patentes que atingem diretamente o combate à pandemia de Covid-19. A discussão ocupou a maior parte da sessão plenária desta quinta-feira.
O debate ou a votação da proposta nº 5595 ainda não tem data prevista.