legislação

Senado aprova projeto de distribuição de absorventes nas escolas

Estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua e detentas serão beneficiadas pela proposta

EuEstudante
postado em 14/09/2021 20:10 / atualizado em 14/09/2021 20:31
 (crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press)
(crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press)

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 4968/2019 que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas.

A sugestão foi apresentada por Emilly Silva, de Pernambuco, por meio do Portal e-Cidadania e apresentada pela autora do projeto Marília Arraes (PT-PE). A matéria começou a tramitar pela Câmara dos Deputados e irá beneficiar estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

A proposta agora vai para sanção do presidente.

De acordo com o relatório "Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos", divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no país cerca de 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em casa e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais.

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