O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou a decisão, nesta terça-feira (21), de permitir que estados e municípios decidam sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19.
Lewandowski atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imunização após a decisão do Ministério da Saúde de recomendar a suspensão da aplicação para essa faixa etária. A pasta havia usado o argumento de que a vacinação em adolescentes sem comorbidade não estavam definidos.
“Por considerar que tanto a vacinação dos professores como a dos adolescentes é essencial para a retomada segura das aulas presenciais – especialmente em escolas públicas situadas nos rincões mais remotos do território nacional, onde não são oferecidas, de forma adequada, aulas online […], entendo que as autoridades sanitárias locais, caso decidam promover a vacinação de adolescentes sem comorbidades, adequando o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 às suas realidades locais, poderão fazê-lo, desde que deem a necessária publicidade às suas decisões, sempre acompanhadas da devida motivação e baseadas em dados científicos e avaliações estratégicas”, escreveu o ministro.