O Ministério Público do Trabalho lança, na próxima terça-feira (4), a Campanha Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas. O objetivo da campanha é alertar a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e estimular a segurança e saúde nos estabelecimentos escolares. A Lei 12. 645/2012 estabeleceu o dia 10 de outubro como Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas e prevê o desenvolvimento de ações sobre o tema.
O lançamento será feito, ao vivo, no canal oficial do MPT no Youtube e contará com as presenças da procuradora do Trabalho e coordenadora da campanha, Cirlene Luiza Zimmermann, que fará a mediação do debate do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, do procurador do Trabalho e vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), Luciano Lima Leivas, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, do técnico em Segurança do Trabalho e idealizador do projeto de lei que criou a data, Orlandino dos Santos, do diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hahn e do auditor fiscal do Trabalho, Luiz Carlos Lumbreras Rocha.
A Campanha
A iniciativa quer alcançar profissionais de educação de todo o país, para que seja feita a conscientização no ambiente escolar e sejam adotadas medidas de prevenção de acidentes de trabalho. Entre elas estão: campanhas internas contra o bullying escolar e a violência; manutenção periódica dos sistemas de incêndio, das instalações elétricas, ventiladores, ar condicionados, quadras esportivas e brinquedos; dedetização para evitar animais que transmitem doenças; utilização de máscaras, álcool gel e manutenção do distanciamento enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.
O MPT irá disponibilizar material digital gráfico lúdico para utilização nas escolas, em especial as da rede pública, com kit que inclui: Edição 61 do MPT em Quadrinhos com o tema “Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas”, caderno de atividades, jogo de tabuleiro, cartazes e brindes.
Além do material, serão produzidos e publicados cards nas redes sociais do MPT (@mptrabalho) e spots para rádio, a serem veiculados na Rádio MPT e distribuídos, gratuitamente, pela agência Rádio Web.
Lei 13.722/18 – a Lei Lucas
Em 2017, o aluno da educação básica Lucas Begalli sofreu um engasgamento durante uma excursão promovida por sua escola. Devido à falta de treinamento dos profissionais, Lucas não recebeu atendimento apropriado e acabou sofrendo uma asfixia mecânica em poucos minutos, indo a óbito.
A Lei Lucas, nome dado à Lei 13.722, de outubro de 2018, torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Com informações do Ministério Público do Trabalho