O Ministério Público do Trabalho lança, na próxima segunda-feira (4), a Campanha Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas. O objetivo da campanha é alertar a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e estimular a segurança e a saúde nos estabelecimentos escolares. A Lei 12. 645/2012 estabeleceu o dia 10 de outubro como Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas e prevê o desenvolvimento de ações sobre o tema.
O lançamento será feito, ao vivo, no canal oficial do MPT no Youtube e contará com as presenças da procuradora do Trabalho e coordenadora da campanha, Cirlene Luiza Zimmermann, que fará a mediação do debate; do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; do procurador do Trabalho e vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), Luciano Lima Leivas; do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre de Souza Agra Belmonte; do técnico em Segurança do Trabalho e idealizador do projeto de lei que criou a data, Orlandino dos Santos; do diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hahn e do auditor fiscal do Trabalho Luiz Carlos Lumbreras Rocha.
A Campanha
A iniciativa quer alcançar profissionais de educação de todo o país, para que seja feita a conscientização no ambiente escolar e sejam adotadas medidas de prevenção de acidentes de trabalho. Entre elas estão: campanhas internas contra o bullying escolar e a violência; manutenção periódica dos sistemas de incêndio, das instalações elétricas, ventiladores, ares-condicionados, quadras esportivas e brinquedos; dedetização para evitar animais que transmitem doenças; utilização de máscaras, álcool gel e manutenção do distanciamento enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.
O MPT irá disponibilizar material digital gráfico lúdico para utilização nas escolas, em especial as da rede pública, com kit que inclui: Edição 61 do MPT em quadrinhos com o tema “Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas”, caderno de atividades, jogo de tabuleiro, cartazes e brindes.
Além do material, serão produzidos e publicados cards nas redes sociais do MPT (@mptrabalho) e spots para rádio, a serem veiculados na Rádio MPT e distribuídos, gratuitamente, pela agência Rádio Web.
Lei 13.722/18 – a Lei Lucas
Em 2017, o aluno da educação básica Lucas Begalli sofreu um engasgamento durante uma excursão promovida pela escola. Devido à falta de treinamento dos profissionais, Lucas não recebeu atendimento apropriado e acabou sofrendo uma asfixia mecânica em poucos minutos, indo a óbito.
A Lei Lucas, nome dado à Lei 13.722, de outubro de 2018, torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Com informações do Ministério Público do Trabalho