Na última semana, o caso do menino de 3 anos obrigado por professoras a usar máscara de macaco repercutiu na internet em todo o mundo. Uma semana depois do ocorrido, a família enfrenta assédio e ameaças de outros pais pelo menor não estar frequentando a escola. O crime de racismo ocorreu na zona leste da capital paulista, em uma instituição de ensino infantil administrada pela Associação Evangélica Monte Carmelo.
Segundo relato da advogada do caso, Vivian Alves de Melo, “as professoras colaram um aviso no caderno dele informando sobre o tema da festa, que seria circo, e que os alunos e professores deveriam ir fantasiados”, afirmou. “A criança, então, foi levada à escola pela mãe, Stephanie Silva, fantasiada de palhaço”, conclui Vivian. No entanto, o menino aparece em vídeo postado pela escola usando uma máscara de macaco.
A mudança de fantasia foi feita sem aviso prévio, as professoras responsáveis pela festa teriam retirado o nariz de palhaço que o menor usava e acrescentaram a máscara enquanto cantavam trechos como “você pensa que é mentira, então eu vou te transformar num peludo de um pelado de um maluco de um macaco” e “vira macaco, vira macaco, você virou, você virou um macaco”.
No vídeo, a criança é vista quieta no canto enquanto alunos e professores cantavam e batiam palmas. Segundo a mãe, aquela atitude não é natural do filho e que ele estava visivelmente desconfortável.
O caso foi denunciado na 64ª DP, localizado em Cidade A E Carvalho (SP), mas não foi registrado como “natureza criminal” porque, segundo a advogada, Vivian Alves, “o delegado responsável pelo plantão afirmou que não tinha material para denúncia e, por isso, não quis registrar o boletim de ocorrência e só poderia abrir uma queixa se fosse um caso flagrante”, afirma.
Depois disso, o caso foi levado a 32ª DP e enquadrado no Artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que pune com pena de seis meses a dois anos quem expor a criança ou adolescente a vexame ou constrangimento.
De acordo com Vivian Alves, “a família continua muito abalada psicologicamente com o ocorrido. A vida da Stephanie parou. Ela recebe muitas mensagens de outras mães, nas redes sociais, questionando a ausência do filho dela. Reclamando e ameaçando denunciar que a criança não tem frequentado a escola”, relata a advogada.
A instituição acusada ainda não se pronunciou sobre as acusações e não emitiu pedido de desculpas pelo ocorrido. Em nota publicada nas redes sociais, a escola se diz “profundamente indignada quanto à acusação injusta” e que “jamais compactuaria com gesto ou conduta racista”. Vivian Alves diz que o fato foi tratado como “normal”.
Para Stephanie afirma: “Queria que as escolas tivessem consciência. Eu esperava um pedido de desculpas, que não veio. Então, agora, eu só quero justiça”, diz. Stephanie ainda diz que “evita conversar sobre o que aconteceu na frente do filho, para ele não ficar revivendo o que aconteceu. Mas ele ainda fica repetindo que é um macaco”, desabafa.
Em nota, a Comissão de Igualdade Racial da Ordem Nacional dos Advogados (OAB) de Itaquera, São Paulo, repudiou a ação declarando ser inaceitável que situações como essa ocorram, principalmente em ambientes escolares. O órgão também aguarda a perícia.