O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) instaurou inquérito para investigar um vídeo publicado pelo vereador de Belo Horizonte, Nikolas Ferreira (PL), em que ele questiona a presença de uma aluna trans em um banheiro feminino. De acordo com o MPMG, foi feita uma representação na Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação e a investigação foi instaurada para os devidos encaminhamentos.
A representação foi feita pelas vereadoras Bella Gonçalves e Iza Lourença (PSOL) e pela Aliança Nacional LGBTI, que consideraram as imagens transfóbicas. Nikolas é acusado de LGBTfobia e por violar o Estatuto da Criança e do Adolescente por expor uma adolescente de 14 anos nas redes.
Durante o vídeo, o parlamentar pede o boicote do Colégio Santa Maria, por permitir que a estudante transgênero use o banheiro feminino. Nikolas compartilhou o momento em que a menina é questionada pela irmã do vereador do porquê ela estar ali.
Em entrevista ao Globo, a vereadora Bella Gonçalves falou sobre a situação de constrangimento vivida pela jovem que foi acolhida pela comunidade escolar. “Recebemos denúncias de pais da escola. Por mais que a identidade dela não tenha sido revelada, todos da nossa comunidade sabem quem é. Foi um constrangimento e precisamos lutar contra a violência com a população LGBT”, apontou.
Repúdio ao preconceito
Em nota, o Colégio Santa Maria Minas afirmou que a Direção-Geral da instituição acompanha os fatos com os cuidados necessários à proteção da imagem da estudante e de toda a comunidade escolar.
A escola também aponta que faz um trabalho de combate à descriminação e ao preconceito. “O Colégio Santa Maria Minas deixa claro que vinha cumprindo rigorosamente o que está previsto em normas legais que tratam do assunto e com a devida orientação a professores e funcionários para que a situação fosse sempre cercada do devido respeito a todas as pessoas da comunidade escolar”, ressalta.
Por fim, o Colégio Santa Maria Minas esclarece que está tomando as providências necessárias “para as ações reparatórias cabíveis a partir da apuração das circunstâncias em que se deu a captação indevida de imagens em espaço privativo do Colégio e de uma exposição inadequada e desrespeitosa da Instituição e de seus membros”.
O Estado de Minas entrou em contato com o vereador Nikolas Ferreira e, até a publicação desta reportagem, não obteve resposta.