O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira (5/01), que a Diretoria de Políticas de Educação Bilingue de Surdos (Dipebs) permanecerá na estrutura do Ministério, e passará a funcionar dentro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
A Dipebs foi extinta em 1º de janeiro, por meio do Decreto 11.342/23 assinado pelo presidente Lula. O MEC voltou atrás após críticas da comunidade surda e do meio político. A diretoria foi criada em 2019, no âmbito do Ministério da Educação, pelo então presidente Jair Bolsonaro, e tem como meta a implementação de políticas educacionais voltadas para o ensino bilíngue, o fomento de pesquisa e formação na área de educação de surdos, além da criação de escolas com ensino de Libras.
A Federação Nacional de Educação de Surdos (Feneis) publicou nota de repúdio e classificou a medida assinada por Lula como um retrocesso. A nota afirma que a extinção da diretoria ignora uma das metas do Plano Nacional de Educação, a de oferta de educação bilíngue, uma de língua de sinais e a outra na modalidade escrita da Língua Portuguesa, aos alunos surdos e com deficiência auditiva de 0 a 17 anos, em escolas bilíngues e inclusivas.
Em seu discurso de posse do cargo, o ministro Camilo Santana afirmou que a alfabetização é “prioridade absoluta” para o país. O ministro atribui os resultados negativos na área à gestão anterior, do governo Jair Bolsonaro. "O que há de mais valioso para uma nação se desenvolver, que é a educação de seu povo, foi tratado como subproduto."