Os integrantes da Comissão Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) irão discutir a criação do Cartão Uniforme Escolar no DF, nesta quinta-feira (24/8), a partir das 15h. O Projeto de Lei 505/2023, de acordo com o deputado distrital Ricardo Vale (PT), tem o objetivo de ajudar a impulsionar as malharias locais, gerando empregos e renda para a capital. O parlamentar acrescenta, ainda, que essa mudança agilizaria o processo e evitaria alguns transtornos, como os que ocorreram este ano, em que vários alunos receberam uniformes com atraso ou com a numeração errada.
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A iniciativa, segundo o deputado, surgiu a partir de reclamações de alunos, que começaram as aulas sem os uniformes. Os atrasos ocorreram devido à compra na modalidade pregão, em que empresas de todo o país concorreram. De acordo com o distrital, por mais que o menor valor tenha sido escolhido, a entrega foi comprometida e gerou transtornos para as famílias.
Para Ricardo Vale, o problema da numeração errada será facilmente resolvido caso as roupas sejam feitas em malharias localizadas no Distrito Federal. Essa mudança faria com que as entregas fossem mais rápidas.
“Sugiro que essa produção seja feita por malharias locais, assim as famílias podem escolher onde comprar e ainda incentivamos um importante setor produtivo”, reforça. Ele ainda completa: “A arrecadação tributária da comercialização dessas mercadorias ficaria no próprio DF”.
No texto da proposta, o autor relembra que, no Distrito Federal, os benefícios do uso do uniforme escolar são reconhecidos e obrigatório aos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede pública de ensino. "Porém, até o ano de 2022, o Governo fornecia
uniformes escolares completos apenas aos beneficiários de programas sociais e para famílias
de baixa renda. Os demais alunos pagavam cerca de R$ 25 por cada peça." O PL destaca, ainda, que a Secretaria de Educação passou a fornecer, em 2023, um total de sete peças para cada estudante, o que já garante a previsão orçamentária.
Por Luis Fellype Rodrigues, estagiário sob supervisão de Patrick Selvatti
Cidades DF
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