Um ano e meio após a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares em escolas de educação básica, 97% dos gestores escolares relatam que a norma ampliou a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas. É o que indica uma pesquisa do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Instituto Alana, realizada com 8.189 escolas de todo o país. Para 95%, a lei também aumentou a concentração nas aulas e estimulou a socialização presencial. Para 88%, reduziu os conflitos digitais e os casos de cyberbullying; para 86%, diminuiu a ansiedade entre os alunos.
O avanço do ensino em tempo integral impõe uma nova camada ao debate. Segundo o Censo Escolar de 2025, as matrículas em tempo integral na rede pública subiram de 15,1%, em 2021, para 25,8%, em 2025. Milena Fiuza, diretora pedagógica do Sistema Positivo de Ensino, alerta que o risco mais frequente é dividir o dia em dois blocos desconectados: currículo pela manhã e oficinas soltas à tarde. "Essa desconexão gera cansaço, percepção de perda de tempo por parte dos estudantes e a sensação de desorganização para os professores", afirma.
Recreio reinventado
Na Escola Santa Mônica, em Pelotas (RS), parceira do Sistema Positivo de Ensino, a coordenadora Ester Wille conta que os celulares ficam nas mochilas durante todo o período letivo. O aluno flagrado com o aparelho recebe uma orientação; em caso de reincidência, o celular é retido na coordenação até o fim do turno. Nos intervalos, UNO, cartas, cubo mágico e jogos de tabuleiro ganharam espaço, e a biblioteca permanece de portas abertas.
Johann Perotoni, 17, do 2º ano do ensino médio, descreve como foi a primeira semana sem o aparelho. "Confesso que senti uma falta imensa, porque vivo com o celular na mão. Atualmente, esqueço algumas vezes que ele existe", diz. Segundo ele, a turma chegou a comprar um kit de tênis de mesa e passou a usar as carteiras como mesa no intervalo. "Os alunos passaram a dialogar mais e a criar novos meios de se divertir", afirma.
A mudança na dinâmica escolar também pode abrir espaço para experiências que conectem os estudantes entre si e a situações concretas. Na Escola Santa Mônica, o Positivo Integra foi utilizado no desenvolvimento de um projeto de empreendedorismo social que envolveu estudantes da Educação Infantil ao 9º ano. A proposta articulou conteúdos curriculares, criatividade, educação financeira, responsabilidade social e trabalho em equipe, com ações voltadas ao INDAZ – Instituto de Menores Dom Antônio Zattera e, nos 6º e 7º anos, à ONG Santo Chico, dedicada à proteção animal.
"Quando o estudante percebe que aquilo que aprende pode ser utilizado para criar, solucionar problemas e ajudar alguém, a aprendizagem ganha sentido. O Positivo Integra nos ajudou justamente a transformar conteúdos em experiências significativas, nas quais os alunos puderam pesquisar, planejar, testar ideias, resolver problemas e assumir responsabilidades", afirma Fernanda Ott, coordenadora da Escola Santa Mônica.
Para Milena Fiuza, a restrição física não esgota o debate. "O uso do celular nas escolas continua sendo permitido para fins pedagógicos. Grande parte das possibilidades de expansão pedagógica dos conteúdos está no ambiente digital", pondera.
Sancionada em janeiro de 2025 e regulamentada no mês seguinte, a legislação proíbe o uso recreativo de celulares, tablets e outros eletrônicos em toda a educação básica, tanto na rede pública quanto na privada. A restrição abrange todo o período em que o estudante está na escola, incluindo os horários de recreio. O uso dos aparelhos, no entanto, permanece resguardado pela lei para atividades mediadas por professores, além de garantir o direito ao uso em casos de acessibilidade, necessidades de saúde e situações de emergência.
*Estagiário sob a supervisão de Ana Sá