A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate na próxima quinta-feira (11) a regulamentação do exercício da profissão de conservador-restaurador em nível técnico e para graduados. A realização do debate foi solicitada por diversos parlamentares.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das que propuseram o debate, é relatora na Comissão de Trabalho do Projeto de Lei 1183/19, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que trata da regulamentação dessa atividade profissional.
Erika Kokay explica que o Ministério da Educação reconhece os cursos superiores e técnicos na área de conservação e restauração de bens culturais móveis, sendo os técnicos em Conservação-Restauração de Bens Culturais devem atuar sob orientação e supervisão dos profissionais graduados em instituições de ensino superior.
“O trabalho realizado por esses profissionais, ou seja, de preservar o bem cultural do nosso país, seja documental e/ou artístico, de assegurar o passado do nosso povo, de reavivar a cultura nacional, merece ser valorizado com a regulamentação de suas profissões”, defende.
Foram convidados, entre outros, a professora do curso de Conservação-Restauração de Bens Culturais Móveis da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o professor de Ciências da Conservação da Escola de Belas Artes (UFMG), Luiz Antonio Cruz Souza; e a diretora da Faculdade de Conservação e Restauro da Universidade Federal do Pará (UFPA), Roseane da Conceição Costa Norat.