Candidatos que receberam a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e não compareceram no dia da prova têm até domingo (26) para se inscrever na prova deste ano. As inscrições podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar taxa de inscrição.
As provas para esse grupo serão aplicadas nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022, junto às pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa. Os candidatos também poderão solicitar atendimento especializado, até 26 de setembro, e tratamento pelo nome social, até 27 de setembro.
Para os isentos ausentes no Enem 2020 as provas deste ano são exclusivamente para o modelo impresso. A aplicação das provas regulares, em 21 e 28 de novembro de 2021, está mantida para todos os participantes que tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital.
Nova oportunidade
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 no dia 14 de setembro, em cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia receber a isenção da taxa de R $85 do Enem 2021 se conseguisse justificar sua ausência. Para isso, as justificativas precisavam ser comprovadas por meio de documentos, se encaixando nas situações previstas no edital que incluíam morte familiar, emergências médicas, assaltos, acidentes de trânsito e outros.
A estudante Thais Isidoro, de 20 anos, conseguiu a taxa de isenção no ano passado, porém, devido a pandemia, decidiu não comparecer a prova “ainda não tinha vacina e houve muita irresponsabilidade de continuar mantendo a prova. Fiz o Enem 2019 sentindo toda a tensão, não ia me sentir confortável misturando insegurança pela Covid e com a tensão da prova”, explica.
Quem estivesse com Covid-19 ou tivesse contato com infectados também poderiam apresentar essa justificativa para continuar isentos, mas pelo edital anterior, os estudantes que faltaram às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações não poderiam receber o benefício novamente. Na ação, o STF admite que em razão da pandemia, a ausência dos estudantes é justificada e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza.
Para a estudante que entrou para uma instituição com a nota do Enem 2019, a decisão de reabertura traz novas possibilidades "o lado bom é não ter toda a tensão por já estar cursando faculdade. No geral, é uma oportunidade para vários estudantes terem a chance de alcançar seu objetivo”, afirma.
Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à isenção da taxa na inscrição do exame. Estudantes que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem pedir a isenção. No caso de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).