O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) volta a valer como certificado de conclusão do ensino médio, a partir da edição de 2025. A medida já havia sido retificada, mas foi suspensa em 2017. Além da certificação de educação básica, a medida também serve como declaração parcial de proficiência nas etapas de ensino. 

A norma tem o intuito de contribuir para que as pessoas que não concluíram a educação básica em período regular possam receber o certificado do ensino médio. Segundo o Ministério da Educação (MEC) , a medida também valoriza o Enem como avaliador da educação básica no país e instrumento de política educacional.  

Critérios também foram estabelecidos. De acordo com o MEC, o participante deve indicar que pretende utilizar os resultados para conclusão do ensino médio e atender requisitos específicos, como a pontuação mínima em cada área do conhecimento (450 pontos), alcançar pelo menos 500 pontos na redação e ter, no mínimo, 18 anos completos na data da primeira prova de cada edição do exame.

Após receber o resultado do Enem, os interessados deverão se dirigir a uma unidade dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ou às instituições estaduais que tenham firmado termo de adesão com o Inep, levando a documentação necessária para solicitar a emissão do certificado.

Os estudantes inscritos no exame já fizeram a primeira etapa da prova, no último domingo. A segunda etapa está marcada para o próximo dia 16, com 90 questões de Matemática e Ciências da Natureza.  Os inscritos afetados por desastres naturais terão o exame reaplicado nos dias 16 e 17 de dezembro. Para solicitar a medida, o candidato deve solicitar pela Página do Participante, de 17 de novembro até 12h do dia 21 de novembro. 

*Estagiária sob supervisão de Ana Sá.