ELEIÇÕES

Presidente Jair Bolsonaro nomeia reitor menos votado da UFRGS

O professor Carlos Bulhões foi o terceiro colocado da consulta pública da instituição. Na UnB, conselho se reúne nesta quinta-feira (17) para definir da lista tríplice

Ana Lídia Araújo*
postado em 16/09/2020 14:09 / atualizado em 16/09/2020 14:12
 (crédito: Reprodução / UFRGS)
(crédito: Reprodução / UFRGS)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou o professor Carlos André Bulhões Mendes como reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16/9). Apesar de Bulhões integrar a lista de candidatos a reitor enviada ao Ministério da Educação (MEC), a nomeação vai em oposição ao resultado da consulta pública acadêmica feita em julho, que elegeu os atuais reitor e vice-reitora, Rui Oppermann e Jane Tutikian.

A chapa formada pelo docente do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH-UFRGS) Carlos André Bulhões e Patrícia Helena Lucas Pranke, que dá aulas na Faculdade de Farmácia da universidade, foram os menos votados da consulta, ocupando a terceira posição do pleito. Eles devem assumir a reitoria na próxima segunda-feira (21/9).

Professor há 36 anos, Carlos Bulhões é alagoano, mas reside em Porto Alegre há mais de três décadas. Na UFRGS, ele dá aulas de engenharia, área na qual se formou pela Universidade Federal de Alagoas. Ele ainda é mestre em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas, Engenheiro de Segurança no trabalho pela UFRGS e doutor em Planejamento de Recursos Hídricos pela University of Bristol, Inglaterra.

Como funcionam as eleições das universidades federais?

As consultas públicas feitas como a comunidade acadêmica pelas universidades são de caráter informal. Apesar dos resultados das votações, é prerrogativa legal do presidente da República nomear os reitores e vices das universidades. De acordo com a Lei nº 9.198/95, a escolha deve ser baseada em uma lista tríplice encaminhada pelas instituições ao Ministério da Educação.

Tradicionalmente, os nome escolhidos são os que ocupam o topo dessa lista, que apesar de ser elaborada pelos conselhos, costumam seguir a ordem das consultas públicas. No entanto, não é ilegal que o chefe do executivo escolha a chapa com menos votos. A atitude, porém, é vista como um desrespeito a autonomia da comunidade acadêmica.

Essa não é a primeira vez que Bolsonaro não acata aos resultados das votações internas. Em junho de 2019, o presidente desconsiderou a posição dos indicados na lista tríplice da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Em seguida, fez o mesmo com a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), entre outras.

Apesar de reeleita, posse de Márcia Abrahão para a UnB não é confirmada

Márcia Abrahão atribui queda no ranking a desafio orçamentário
Márcia Abrahão atribui queda no ranking a desafio orçamentário (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Enquanto isso, na Universidade de Brasília (UnB) o processo eleitoral ainda está em andamento. Pela consulta pública acadêmica feita no mês passado, a atual reitora, Márcia Abrahão, e o vice, Enrique Huelva foram reeleitos com 54% dos 30.228 votos. O mandato da dupla termina em 21 de novembro.


A lista tríplice da UnB é definida pelo Conselho Universitário (Consuni), órgão colegiado máximo da universidade. O conselho se reunirá nesta quinta-feira (17/9), às 14h30, para oficializar a formação da lista e tem até 21 de setembro para encaminhá-la ao Ministério da Educação.


A reunião será transmitida ao vivo pelo site da UnBTV e também pelo canal do Youtube.  

Leia o decreto na íntegra


DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2020


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:


NOMEAR,
a partir de 21 de setembro de 2020, CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.


Brasília, 15 de setembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.


JAIR MESSIAS BOLSONARO
Milton Ribeiro

 

*Estagiária sob a supervisão de Ana Sá.

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