Estudantes de biotecnologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) emitiram carta aberta contra a nomeação do professor Valdir de Andrade como pró-reitor de pesquisa pelo reitor Valdiney Gouveia. Após a publicação, o professor Valdir Andrade instaurou processo para apurar o caso e alegou que os discentes lhe causaram constrangimento.
A carta, publicada em 17 de novembro, foi construída em uma reunião aberta para todos os estudantes do curso de biotecnologia. Segundo o Centro Acadêmico de Biotecnologia (CABiotec), o conteúdo do documento “expressa os anseios e apreensões do corpo estudantil que reconhece o CABiotec como um instrumento de luta pelas liberdades democráticas, dentro e fora da universidade”.
Além do Centro Acadêmico, a Frente Biotec pela Democracia, a Atlética Metagenômica, a Liga Nacional dos Acadêmicos de Biotecnologia e a Maximize – Soluções em Biotecnologia assinaram o documento. Após a emissão, eles foram notificados pelo processo do professor Valdir Andrade para retirar de circulação o nome e o símbolo da UFPB.
Segundo parecer do procurador Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira, da UFPB, o Centro de Biotecnologia (Cbiotec) deveria apurar as supostas infrações praticadas pelos universitários. Durante reunião virtual nesta semana, o Conselho do Cbiotec votou que não havia ilegalidade, mas sim o pleno exercício da liberdade de expressão.
Bolsonaro nomeou o menos votado
No início de novembro, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o reitor menos votado da lista tríplice na UFPB o que gerou manifestações contrárias das comunidades participativas. Para os estudantes que assinaram a carta, a nomeação do pró-reitor de pesquisa pela reitor menos votado representa uma atividade antidemocrática.
“Essa nomeação constitui um golpe à democracia universitária, remontando aos tempos sombrios da ditadura militar em que interventores eram designados para atuar nas universidades”, expressam os coordenadores gerais do Centro Acadêmico. “A carta foi bem clara em seu conteúdo e propósito.”
Carta é instrumento da liberdade de expressão
Após receberem o processo, os estudantes solicitaram apoio jurídico dos professores do departamento de ciências jurídicas da UFPB Ana Lia e Roberto Efrem Filho. Segundo o professor Roberto Efrem, 37 anos, não havia nenhuma ilegalidade e cartas abertas fazem parte da diversidade de ideias que compõem o ambiente universitário.
“A carta é o exercício de representação dos estudantes, uma atividade que segundo o regimento compete ao Centro Acadêmico”, explica o professor. Além disso, os CAs são órgãos previstos nos regimentos das universidades, portanto podem sim usar o nome e o símbolo da instituição.
O professor ainda reitera que em nenhum momento eles tinha pretensão de falar em nome da reitoria, mas expressar o desejo dos estudantes de que as vontade democráticas fossem prevalecidas. “A carta apenas pedia que o professor não aceitasse o cargo tendo em vista que a reitoria nomeada não refletia a vontade democrática”, pontua o recifense.
Os estudantes de biotecnologia contam com apoio de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e se juntam à Ocupação Alph, ADUFPB, ao Comitê de Mobilização pela Autonomia e contra intervenção na UFPB, entidades que estão lutando pela autonomia nas universidades. A carta teve amplo apoio e mobilização nacional, mas os alunos seguem receosos com as repercussões negativas dentro do corpo docente do curso e o eventual medo de novas perseguições.
Comunidade aguarda decisão do STF
A definição pela autonomia das universidades segue sem data marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565), impetrada pelo Partido Verde, foi suspenso em 16 de outubro, após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes.
Agora a votação será presencial, sem data marcada. A ação, que tem apoio da UNE, tenta suspender a possibilidade de o presidente nomear os reitores menos votados.