O Diário Oficial da União divulgou na manhã desta quarta-feira (2) a portaria Nº 1.030, assinada pelo ministro da educação, Milton Ribeiro, determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro de 2021. A decisão ratifica ainda que é responsabilidade das instituições integrantes do sistema federal desenvolver planos de retomada seguindo o protocolo de biossegurança instituído em 1º de julho deste ano.
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021.
A portaria entrará em vigor em 4 de janeiro de 2021 e determina que recursos digitais poderão ser utilizados na educação somente em caráter excepcional e complementar para a integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Cursos a distância, mas que contam com atividades presenciais, também deverão seguir a decisão.
Será de responsabilidade das instituições federais de ensino a criação de planos de retorno presencial que sigam o protocolo de biossegurança. Entre as medidas estabelecidas no protocolo, deverá ser promovida, nos ambientes escolares, a divulgação de regras e orientações para colocação, uso, retirada e descarte correto e seguro de máscaras e medidas de prevenção ao contágio.
As instituições deverão atuar de forma integrada com serviço de segurança e de medicina do trabalho. A implementação de medidas de prevenção e controle deverá ser incentivada por toda a comunidade escolar, para evitar ou reduzir a taxa de transmissão do vírus. Ações deverão ser estimuladas para manutenção de um ambiente seguro e saudável para alunos, servidores e colaboradores.
A portaria publicada em 1º de julho recomenda ainda que as instituições criem suas próprias comissões de debate para definição e adoção de protocolos personalizados de prevenção e combate à covid-19.
Posicionamento da UnB
Por meio de nota, a Universidade de Brasília (UnB) afirmou que foi surpreendida pela divulgação e que ainda analisa a portaria, levando em conta o aumento das taxas de contaminação pelo novo coronavírus. Conforme a reitoria, a volta às atividades presencias será feita assim que for possível e mediante análises de evidências científicas: " A UnB não colocará em risco a saúde de sua comunidade."
A Universidade está acompanhando a evolução da pandemia desde o começo e assegura que desenvolveu um plano de retomada com cinco diferentes fases para a volta gradual de aulas e atividades presenciais. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) continua realizando discussões sobre o formato do próximo semestre letivo, que tem início previsto para 1º de fevereiro.