Será realizada nesta quarta-feira às 14h, em frente ao Ministério da Educação, uma manifestação contra a posse de reitores de universidades federais que não foram eleitos pela comunidade acadêmica, mas ainda sim, foram nomeados pelo presidente, Jair Bolsonaro. Os reitores eleitos e as instituições cobram uma reunião com o ministro da educação, Milton Ribeiro. Conforme carta assinada por diversos reitores e vices, a situação vai contra o princípio da autonomia universitária.
Em carta de protesto,assinada por 28 reitores, vice-reitores e diretores de universidades e centros de educação federais, é apontado o desrespeito com as comunidades acadêmicas que se mobilizam para realizar as eleições para que, no fim, o presidente indique o candidato que não obteve mais votos.
O documento destaca que a nomeação de reitores que não foram eleitos pela comunidade fere a autonomia universitária previsto por lei os artigos 206 e 207 da Constituição Federal dispõem:
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
(...)
II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência
de instituições públicas e privadas de ensino;
(...)
VI - Gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao
princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
E ressalta também a existência de caráter político nas indicações. Conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6565: “A nomeação de reitores e vice-reitores não pode ser interpretada como dispositivo para o desenvolvimento de agendas políticas, ou como mecanismo de fiscalização.”
As reações contrárias às indicações têm mobilizado e gerado grande apoio do movimento estudantil, do movimento sindical e de organizações da sociedade civil que valorizam a democracia.