O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18/12), a Portaria n.º 635 que estabelece o cronograma de etapas e atividades do Censo da Educação Superior 2020.
Os procedimentos deverão ser feitos, pelo Sistema Censup, por todas as instituições de educação superior federais, estaduais, municipais, particulares ou especiais que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Cronograma
Em 26 de janeiro de 2021, começa o período de cadastro dos recenseadores institucionais, responsáveis por preencher os formulários eletrônicos, verificar e corrigir inconsistências de dados, bem como apurar questionamentos do Inep a respeito das informações declaradas. O prazo para o cadastramento vai até 31 de março.
Além disso, em função do novo sistema utilizado para o Censo Superior 2020, será necessário que todos os recenseadores se cadastrem no Censup, mesmo que não haja mudança em relação ao censo de 2019.
O Sistema Censup estará aberto para o período de coleta de dados a partir de 1º de março e segue até 4 de junho. O procedimento é uma atribuição do representante legal da instituição de ensino e do recenseador institucional. Os dois também são responsáveis por conferir e enviar as justificativas dos relatórios de consistência, de 1º de março a 25 de junho.
O Inep analisará as justificativas no período de 28 de junho a 23 de julho. Por sua vez, os ajustes dos dados, de acordo com as orientações da autarquia, deverão ser feitos entre 26 de julho e 19 de agosto.
O instituto e as instituições de ensino superior verificarão (in loco ou por videoconferência) a procedência dos dados declarados, no período de 2 a 12 de agosto. A autarquia apresentará os dados para as instituições de ensino os homologarem em 20 de agosto, quando também se inicia o prazo para retificação das informações.
Em 31 de agosto, o Inep encerrará o período de coleta e notificará as instituições que não fecharam o preenchimento do censo. A partir de 1º de setembro, a autarquia começará a consolidar e homologar os dados. A divulgação do Censo da Educação Superior 2020 está prevista para 28 de outubro de 2021.
Como funciona o censo
O objetivo do levantamento é oferecer informações detalhadas sobre a situação e as tendências do setor, assim como guiar as políticas públicas de educação. Após a divulgação, os dados passam a figurar como estatísticas oficiais da educação superior.
O censo contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas.
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