Estudantes de direito protocolaram 30 pedidos de impeachment na Câmara

Estudantes de direito entraram com pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados. A Iniciativa é liderada pelo centro acadêmico de direito da Universidade de Brasília (Cadir/UnB); o centro acadêmico XI de agosto, da Universidade de São Paulo (USP); e pela Federação Nacional de Estudantes de Direito (Fened).

A Fened contabiliza 30 pedidos de impeachment e prevê conseguir pelo menos 45 denúncias. “Contamos com a participação de 17 estados de todas as regiões do país”, ressalta Hadassa Freire, 22 anos, responsável pela coordenação de mulheres na Fened. Segundo o centro acadêmico XI de agosto, cerca de 42 entidades devem participar e ainda conta com o apoio de advogados voluntários

“A iniciativa parte do entendimento do nosso papel social na luta por direitos em defesa do povo e da democracia, não achamos razoável nos omitir diante de um cenário com mais de 3.000 mortes diárias no qual a autoridade máxima do país e assume o discurso de mau exemplo desobediência sanitária”, observa a estudante do 8° semestre de direito na Universidade Católica do Salvador (UCSal).

A coordenadora observa crimes de responsabilidade desde a postura do presidente perante a crise e também no boicote e atraso na vacinação. “O governo Bolsonaro se recusa em desempenhar as responsabilidades federais no combate ao vírus, um exemplo nítido disso foi a conduta omissiva do Ministério da Saúde que permitiu a crise do oxigênio no Amazonas”, observa a estudante.

Mesmo com histórico de pedidos não acolhidos, estudantes esperam vencer pela pressão

A ideia de protocolar em massa diversos pedidos é pressionar a Câmara dos Deputados a colocar em pauta o processo de impedimento de Bolsonaro. É o que destaca o primeiro-secretário do Centro Acadêmico de Direito da UnB, André de Sá, estudante do 6° semestre. Ele considera que a política “negacionista e genocida” do presidente contribuiu para a situação atual da crise sanitária.

Nesta quarta-feira (31), o Brasil chegou à marca de 3.869 mortes por covid-19 em 24h, registrando um recorde de óbitos diários pela doença. “Isso é absurdo. Toda morte por si só é uma tristeza, mas mortes que poderiam ser evitadas são uma abominação e a forma com que o Bolsonaro agitou contra as medidas sanitárias de segurança, dificultou a vacinação da população. O Bolsonaro ajudou a propagar o vírus, por isso ele tem que ser responsabilizado”, defende André.

O estudante reforça que o impeachment é urgente, não sendo possível esperar até 2022, quando ocorrem novas eleições presidenciais, para uma renovação na gestão. “Por isso a gente tem feito essa iniciativa neste momento que a gente não pode fazer manifestações de rua. Então, a gente procurou um meio de garantir que a gente conseguisse pressionar”, afirma.

Somada ao desempenho do governo durante a pandemia,   31 de março foi escolhida pelo peso simbólico. “Promover uma mobilização coletiva em 31 de março de 2021, aniversário do golpe empresarial-militar de 64, é disputar narrativa com o governo, que costuma usar a data para disseminar seus ideais antidemocráticos", descreve Hadassa.

Entidade estima que esse pode ser um recorde de pedidos protocolados

Segundo Erick Araujo, 21, tesoureiro do Centro Acadêmico XI de Agosto, o movimento reúne entidades de instituições públicas e privadas e que esse deve ser o recorde de pedido de impeachment em uma único Cmandato na Câmara. Além dos pedidos já apresentados, o Centro Acadêmico lançou um site para que qualquer cidadão consiga entrar com um pedido de impeachment, fazendo a própria denúncia.

Quarta-feira (31/2), em um ato simbólico, estudantes de direito estenderam uma faixa em frente ao Congresso Nacional com a frase “estudantes de direito pelo impeachment”. Erick conta que há receio de retaliação, ou instrumentalização da Lei de Segurança Nacional, como ocorreu em outros casos, mas ressalta que contam com o apoio da sociedade caso algo do tipo aconteça.

“A ideia é que a gente não só protocole, mas que a gente passe também a pressionar”, destaca o tesoureiro. No site, também é possível enviar emails automaticamente para pressionar os deputados federais para que se mobilizem em prol do impeachment. Com isso, considera que o presidente da casa Arthur Lira reconsidere pautar o impedimento do presidente.

Confira o site do Centro Acadêmico XI Agosto por meio deste link.

*Estagiário sob a supervisão da editora Ana Sá