Iniciativa

Estudantes de direito protocolaram 30 pedidos de impeachment na Câmara

A iniciativa envolve entidades de estudantes de todo o país. O centro acadêmico do curso de direito da Universidade de Brasília é um dos que lideram a mobilização

Mateus Salomão*
postado em 01/04/2021 08:54

Estudantes de direito entraram com pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados. A Iniciativa é liderada pelo centro acadêmico de direito da Universidade de Brasília (Cadir/UnB); o centro acadêmico XI de agosto, da Universidade de São Paulo (USP); e pela Federação Nacional de Estudantes de Direito (Fened).

A Fened contabiliza 30 pedidos de impeachment e prevê conseguir pelo menos 45 denúncias. “Contamos com a participação de 17 estados de todas as regiões do país”, ressalta Hadassa Freire, 22 anos, responsável pela coordenação de mulheres na Fened. Segundo o centro acadêmico XI de agosto, cerca de 42 entidades devem participar e ainda conta com o apoio de advogados voluntários

“A iniciativa parte do entendimento do nosso papel social na luta por direitos em defesa do povo e da democracia, não achamos razoável nos omitir diante de um cenário com mais de 3.000 mortes diárias no qual a autoridade máxima do país e assume o discurso de mau exemplo desobediência sanitária”, observa a estudante do 8° semestre de direito na Universidade Católica do Salvador (UCSal).

A coordenadora observa crimes de responsabilidade desde a postura do presidente perante a crise e também no boicote e atraso na vacinação. “O governo Bolsonaro se recusa em desempenhar as responsabilidades federais no combate ao vírus, um exemplo nítido disso foi a conduta omissiva do Ministério da Saúde que permitiu a crise do oxigênio no Amazonas”, observa a estudante.

Hadassa Freire destaca que a data foi escolhida como forma de de disputar a narrativa com a comemoração do golpe militar de 1964
Hadassa Freire destaca que a data foi escolhida como forma de de disputar a narrativa com a comemoração do golpe militar de 1964 (foto: Arquivo pessoal)

 


Mesmo com histórico de pedidos não acolhidos, estudantes esperam vencer pela pressão

A ideia de protocolar em massa diversos pedidos é pressionar a Câmara dos Deputados a colocar em pauta o processo de impedimento de Bolsonaro. É o que destaca o primeiro-secretário do Centro Acadêmico de Direito da UnB, André de Sá, estudante do 6° semestre. Ele considera que a política “negacionista e genocida” do presidente contribuiu para a situação atual da crise sanitária.

Nesta quarta-feira (31), o Brasil chegou à marca de 3.869 mortes por covid-19 em 24h, registrando um recorde de óbitos diários pela doença. “Isso é absurdo. Toda morte por si só é uma tristeza, mas mortes que poderiam ser evitadas são uma abominação e a forma com que o Bolsonaro agitou contra as medidas sanitárias de segurança, dificultou a vacinação da população. O Bolsonaro ajudou a propagar o vírus, por isso ele tem que ser responsabilizado”, defende André.

 

O estudante reforça que o impeachment é urgente, não sendo possível esperar até 2022, quando ocorrem novas eleições presidenciais, para uma renovação na gestão. “Por isso a gente tem feito essa iniciativa neste momento que a gente não pode fazer manifestações de rua. Então, a gente procurou um meio de garantir que a gente conseguisse pressionar”, afirma.

Somada ao desempenho do governo durante a pandemia,   31 de março foi escolhida pelo peso simbólico. “Promover uma mobilização coletiva em 31 de março de 2021, aniversário do golpe empresarial-militar de 64, é disputar narrativa com o governo, que costuma usar a data para disseminar seus ideais antidemocráticos", descreve Hadassa.

 

Entidade estima que esse pode ser um recorde de pedidos protocolados

Segundo Erick Araujo, 21, tesoureiro do Centro Acadêmico XI de Agosto, o movimento reúne entidades de instituições públicas e privadas e que esse deve ser o recorde de pedido de impeachment em uma único Cmandato na Câmara. Além dos pedidos já apresentados, o Centro Acadêmico lançou um site para que qualquer cidadão consiga entrar com um pedido de impeachment, fazendo a própria denúncia.

Erick Araújo considera ressalta que há receio de retaliação por parte do governo federal
Erick Araújo considera ressalta que há receio de retaliação por parte do governo federal (foto: Arquivo pessoal)

 

Quarta-feira (31/2), em um ato simbólico, estudantes de direito estenderam uma faixa em frente ao Congresso Nacional com a frase “estudantes de direito pelo impeachment”. Erick conta que há receio de retaliação, ou instrumentalização da Lei de Segurança Nacional, como ocorreu em outros casos, mas ressalta que contam com o apoio da sociedade caso algo do tipo aconteça.

Nesta quarta-feira (31/3), em ato simbólico, estudantes empunharam faixa em frente ao Congresso Nacional
Nesta quarta-feira (31/3), em ato simbólico, estudantes empunharam faixa em frente ao Congresso Nacional (foto: CADIR/UNB / Fened)

 

“A ideia é que a gente não só protocole, mas que a gente passe também a pressionar”, destaca o tesoureiro. No site, também é possível enviar emails automaticamente para pressionar os deputados federais para que se mobilizem em prol do impeachment. Com isso, considera que o presidente da casa Arthur Lira reconsidere pautar o impedimento do presidente.

Confira o site do Centro Acadêmico XI Agosto por meio deste link.

 

*Estagiário sob a supervisão da editora Ana Sá

  • Hadassa Freire destaca que a data foi escolhida como forma de de disputar a narrativa com a comemoração do golpe militar de 1964
    Hadassa Freire destaca que a data foi escolhida como forma de de disputar a narrativa com a comemoração do golpe militar de 1964 Foto: Arquivo pessoal
  • Nesta quarta-feira (31/3), em ato simbólico, estudantes empunharam faixa em frente ao Congresso Nacional
    Nesta quarta-feira (31/3), em ato simbólico, estudantes empunharam faixa em frente ao Congresso Nacional Foto: CADIR/UNB / Fened
  • Erick Araújo considera ressalta que há receio de retaliação por parte do governo federal
    Erick Araújo considera ressalta que há receio de retaliação por parte do governo federal Foto: Arquivo pessoal
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