O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou que, ainda em 2021, retomará a entrada de estudantes vindos diretamente do Brasil. A mudança engloba também outros grupos especificados na publicação e vale para pessoas vindas da China, Irã, África do Sul, Espaço Schengen (que inclui 26 países europeus) , Reino Unido e Irlanda.
A publicação do governo americano ressalta que também estará autorizada a entrada de pessoas que forneçam apoio crítico de infraestrutura, jornalistas, estudantes e alguns acadêmicos.
No entanto, é preciso ficar atento aos procedimentos para entrar no país. Todos os grupos listados estarão elegíveis para obterem uma Exceção de Interesse Nacional (NIE), que funciona como uma autorização excepcional para ir aos EUA mesmo com as restrições impostas ao Brasil devido à situação pandêmica.
José Vinícius Bicalho, advogado especializado em imigração e internacionalização de negócios, ressalta que brasileiros que tiverem visto de estudante válido -- categorias F e M -- e iniciarão os estudos nos EUA a partir de 1º de agosto de 2021 poderão viajar ao país sem consultar a Embaixada ou os Consulados no Brasil. “Os estudantes nessa situação não precisarão passar por quarentena em outro país, evitando grande desperdício de tempo e dinheiro”, observa.
Mudanças positivas para estudantes
“Aqueles que necessitam de um visto de estudante devem consultar o site da Embaixada ou dos Consulados mais próximos. As entrevistas de visto para as categorias dessa exceção devem ser retomadas em meados de maio de 2021 se as condições permitirem”, lembra o representante da Bicalho Consultoria Legal.
O advogado ressalta que a medida passa a tratar os estudantes que iniciarão as suas atividades presenciais como pessoas de Interesse Nacional. Dessa forma, aqueles que têm o início dos estudos nos EUA a partir ou depois de 1º de agosto de 2021 poderão obter a Exceção de Interesse Nacional (NIE). No entanto, estão proibidos de chegar ao país mais de 30 dias antes do início das aulas.
O consultor de viagens e dono da Heron Tour, Heron Duarte, destaca o ganho dos estudantes que vão começar as aulas e ainda não têm o visto americano, pois poderão pedir a autorização. Antes da mudança, só seria possível ir ao país quem tivesse visto anteriormente à pandemia e que cumprisse uma quarentena em algum dos países ao qual os EUA não impôs restrições de entrada e permanecer em quarentena por 14 dias completos.
Em 24 de maio, uma proclamação do presidente Donald Trump restringiu a entrada de estrangeiros que estiveram em algum países listados no documento nos últimos 14 dias, entre os quais estava o Brasil. Além disso, a emissão de novos vistos também ficou suspensa.
É preciso atenção aos procedimentos
Com a atualização, Heron ressalta que a NIE trata-se de “uma exceção para entrada, e não uma modalidade diferente (de visto)”. Ele lembra que, apesar das exceções recentemente listadas, a emissão de vistos para turistas, por exemplo, segue suspensa.
Heron observa que é preciso entrar com o pedido assim que for liberado e procurar ajuda especializada, uma vez que se trata de uma novidade. “Se uma pessoa tentar entrar hoje (nos EUA), não vai conseguir”, observa sobre os procedimentos.
“Ainda não foi divulgada a regra, por exemplo: qual estudante (pode entrar)? Será que eles vão aceitar para um estudante que vai ficar só três meses? Não está claro isso ainda. Não é nem questão de clareza, não tá definido”, pontua Heron.
É preciso comprovar teste negativo para a covid-19
Para entrar em solo norte-americano, desde 26 de janeiro, é requerido que passageiros apresentem exame negativo para a covid-19 de, no máximo, três dias antes do embarque. Em postagem no site, a embaixada esclarece que é preciso fornecer documentação por escrito do resultado do teste (papel ou cópia eletrônica) à companhia aérea.
O advogado lembra que, para os demais viajantes -- que não se enquadram nas exceções, como cidadãos americanos, portadores de Green Card e pessoas Interesse Nacional -- os Estados Unidos ainda mantém a restrição de entrada no país para passageiros vindos do Brasil.
“Ou seja, passageiros que estiveram no Brasil nos últimos 14 dias não estão autorizados a entrar em território norte-americano. Por essa razão, as demais categorias precisam da tão falada ‘quarentena’. A restrição não é para cidadãos de determinados países, mas pessoas que tiveram em países onde a pandemia está em uma situação mais grave, independentemente da nacionalidade”, completa.
Para mais informações, confira as publicações do Departamento de Estado dos EUA e da Embaixada dos EUA e consulados no Brasil.
*Estagiário sob a supervisão da editora Ana Sá