Na terça-feira (25), o deputado estadual Anderson Moraes (PSL-RJ) protocolou Projeto de Lei (PL) que pede a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Nas redes sociais, o parlamentar bolsonarista disse que não poderia aceitar "balbúrdia nas universidades custeadas com o dinheiro do povo”.
O projeto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). "Enquanto eu for presidente, não vota. É inconstitucional e isso seria atribuição do Poder Executivo", afirma o presidente da casa, André Ceciliano (PT-RJ).
O deputado estadual e presidente da Comissão de Educação da Alerj, Flavio Serafini (Psol-RJ), chamou a medida de “surto autoritário”. Segundo ele, o deputado precisa ler a Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
O deputado bolsonarista que sugeriu uma LEI p/ fechar a UERJ está precisando ler constituição do Estado. Ia aprender que ele não pode invadir a autonomia administrativa da universidade e que ela não pode ser fechada com uma lei ordinária.
— Flavio Serafini (@serafinipsol) May 26, 2021
A UERJ é grande, já os que a atacam...
Marcelo Freixo (Psol-RJ), deputado federal, cobrou postura do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC-RJ), diante do projeto de extinção. Anderson Moraes é aliado do governo estadual.
O governador @claudiocastroRJ seguirá em silêncio sobre o projeto de lei apresentado por um deputado aliado p/ extinguir a UERJ? O governador do Estado não vai defender uma universidade pública de excelência que está entre as mais importantes do país?
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) May 26, 2021
Estudantes se manifestaram contra a medida e exaltaram a universidade. Nas redes sociais, uma estudante comentou ser “uerjiana com muito orgulho”. Também houve elogios quanto às colocações da Uerj entre as 10 melhores universidades do país.
Eu sou uerjiana com muito orgulho e o senhor não sabe nem usar crase, meu querido. A UERJ é uma instituição séria, de gente séria e comprometida. Balbúrdia é a política brasileira e gente da sua laia.
— bruna (@brzangerolame) May 26, 2021
UERJ só tem balbúrdia:
— gugui tá lascado (@guitm15) May 26, 2021
A balbúrdia: https://t.co/ToAP9ytQvU pic.twitter.com/faLqDLAcId
a oitava melhor do brasil incomoda muita gente!!!!!!! UERJ SEMPRE RESISTIU E VAI CONTINUAR RESISTINDO! A EDUCAÇÃO INCOMODA MUITO A BOIADAAAAA https://t.co/czki89L90f
— rebekah (@bonrebekah) May 26, 2021
A União Nacional dos Estudantes (UNE) afirmou que são “tempos sombrios” no Brasil e relembrou outro momento em que o termo “balbúrdia” foi empregado para justificar cortes em universidades. Em 2019, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, propôs corte de verbas de universidade que, segundo ele, estavam promovendo balbúrdia. As três primeiras instituições a serem atacadas foram a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Querem acabar com o ensino superior público e eles não escondem isso. É um projeto de desmonte bem arquitetado. Algumas universidades estão anunciando encerramento das atividades por falta de verba, o cenário é obscuro. Por isso, dia #29m é estudante na rua com todo cuidado.
— UNE- VIDA, PÃO, VACINA & EDUCAÇÃO ?????????????? (@uneoficial) May 26, 2021
Projeto fala em “aparelhamento ideológico de viés socialista” na Uerj
Entre as justificativas para o Projeto de Lei, o deputado afirmou haver um "aparelhamento ideológico de viés socialista” na Uerj. Segundo ele, há censura na universidade contra quem pensa diferente dessas ideologias mediante agressão física e verbal.
O projeto ainda diz que a posição da instituição nos rankings não compensa os investimentos e faz uma análise de custos por aluno x quantidades de Prêmios Nobel.
Anderson Moraes também ressalta que o projeto prevê fomento à iniciativa privada. A proposta prevê transferência de vagas para universidades particulares.
PL não foi primeiro ataque do deputado à instituição
Esse não foi o primeiro ato do deputado Anderson Moraes contra a Uerj. Em 20 de maio, após dia de Paralisação Nacional em Defesa da Educação, o parlamentar teria ido até o campus Maracanã e destruído faixas das manifestações.
Segundo nota da Associação dos Docentes da UERJ (Asduerj), Anderson “invadiu, na calada da noite, o Campus Maracanã da Uerj, em uma postura descontrolada em função das críticas ao governo do Presidente Jair Bolsonaro, provocando vandalismos contra as faixas afixadas nesse espaço, intimidando os seguranças, xingando servidores/as e estudantes”.
O texto, intitulado “Nota da Asduerj em repúdio ao atentado à liberdade de expressão”, ainda afirma que ele usou da condição de parlamentar para justificar o direito de “invadir, destruir, caluniar, vociferar contra a universidade e publicar em suas redes o que ele acredita ser o seu papel como representante parlamentar”.
Leia a nota completa neste link.
“Uerj é um grande patrimônio nacional”, afirma Andes
Para a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), Rivânia Moura, o PL mostra desconhecimento sobre a importância da universidade pública. “Reconhecemos que a Uerj é um grande patrimônio nacional e referência para as universidades, na produção do conhecimento e em Saúde. Esse é mais um ataque frontal à educação pública”, aponta Rivânia.