O Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre deste ano abre as inscrições nesta terça-feira (22) com uma novidade: para concorrer a bolsas de estudo em instituições de ensino privadas, serão aceitas as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e de 2021.
O Ministério da Educação (MEC) estabelece apenas quatro dias de prazo para a inscrição. Criado em 2004, o Prouni tem por finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior que, ao aderir ao programa, recebem isenção de tributos.
As bolsas parciais compreendem 50% do valor da mensalidade, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior, além de professores de escola pública que passa a poder concorrer as bolsas mesmo já tendo uma graduação.
O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo, para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, que cobre (50%) do valor da mensalidade, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos.
De acordo com as regras do MEC, para participar do Prouni é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, sendo que para quem estudou em escola pública ou com bolsa integral ou parcial em escola privada haverá prioridade para a pré-seleção das bolsas. As demais condições que devem ser atendidas são: ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente de instituição pública ou ser pessoa com deficiência. Para quem comprovar ser professor da rede pública não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos