Servidores federais, principalmente os que atuam em universidades e institutos federais de ensino, promovem nesta terça-feira (14/6), durante a tarde e parte da noite, o ato Ocupa Brasília, que pretende reunir milhares de manifestantes em defesa da Educação Pública e contra as privatizações. Desde o final de semana, caravanas de vários estados seguiram para Brasília para engrossar o protesto.
Segundo os organizadores, o ato pretende chamar a atenção para o desmonte que o governo federal vem promovendo com os sucessivos cortes orçamentários, incluindo o mais recente, que bloqueou R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC e ameaça o funcionamento das instituições. Além disso, chama a atenção contra a PEC 206, proposta de cobrança de mensalidades em instituições públicas de ensino superior, que chegou a ser pautada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), na última década o investimento público nas instituições federais de ensino (IFE) sofreu queda de 73%. Com o bloqueio de R$ 3,2 bilhões do orçamento do Ministério da Educação, alerta a instituição, as universidades federais perderão mais de R$ 1 bilhão, afetando despesas básicas como segurança, limpeza, contas de água e eletricidade. No dia 9 último, mais de 40 atos estudantis, em quase todo o país, denunciaram o corte de verbas na Educação e na Ciência.
Os estudantes também cobram a permanência e mais recursos para a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), criada para dar condições de permanência aos estudantes, com pagamento de alimentação, itens básicos, moradia e transporte. Reivindicam ainda a ampliação da Lei Federal de Cotas, a lei 12.711/2012, que contribuiu para garantir o acesso de pessoas negras as universidades.
Os manifestantes irão também cobrar do governo e do Congresso Nacional a recomposição salarial de 19,99%, a revogação da EC 95 (Teto dos Gastos), o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 (contrarreforma Administrativa) e a reversão do sucateamento das políticas sociais e serviços públicos, além de denunciar a entrega da Eletrobrás e o processo de privatização de empresas como a Petrobras e os Correios.
O ato é convocado por entidades como o Andes-SN, Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), União Nacional dos Estudantes (UNE), Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet), União Brasileira dos Estudantes (Ubes), Associação Nacional dos Pós-graduados (ANPG) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).
O início do ato está previsto para às 13 horas, no Anexo II da Câmara dos Deputados. Em seguida, às 16h, haverá uma marcha em direção ao Ministério da Educação (MEC), seguida de ato político-cultural, das 17h30 às 20 horas.