Professores e funcionários de setores administrativos do ensino superior de todo o estado de São Paulo poderão entrar em greve no dia 5 de setembro se as instituições não apresentarem proposta de recuperação de defasagem salarial e condições de trabalho adequadas diante da expansão do ensino remoto. A decisão sobre a greve foi aprovada em assembleias realizadas no último dia 17.
A data-base para negociação de reajuste salarial da categoria é em 1º de março. Segundo a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), as negociações começaram em março, mas os representantes das mantenedoras não reconhecem a defasagem provocada pela inflação nos salários, recusam reajuste pelos índices de inflação e não querem discutir as mudanças em condições de trabalho com a aplicação extensiva do ensino remoto.
“Criaram um impasse por não negociar seriamente e protelar indefinidamente as discussões. Agora tem 20 dias antes da greve para negociar de verdade”, diz a federação. “Queremos avisar a sociedade que os professores estão se organizando para parar em todo o estado. É um aviso prévio. As mantenedoras têm esse prazo para negociar seriamente. Demos prazo para que estudantes, famílias não sejam prejudicados, sem poder se planejar. O professor é uma categoria consciente, paralisa as aulas, mas não o faz de repente. Queremos negociar, e as mantenedoras têm 20 dias, até o dia 5, para sair do impasse”, afirmou o coordenador da comissão de negociação dos sindicatos da Fepesp, Celso Napolitano.
De acordo com a Fepesp, todas as condições para a deflagração da greve estão sendo observadas pelos sindicatos. As assembleias foram convocadas com ampla publicidade e tiveram editais publicados em jornais de grande circulação. Os trabalhadores foram informados pelos meios de comunicação dos sindicatos, as atas das assembleias foram oficializadas e suas deliberações serão informadas tempestivamente ao Tribunal Regional do Trabalho.
Em nota, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) disse que pretende manter a negociação salarial que vem sendo realizada desde março com os professores e auxiliares de administração escolar, que, em assembleia na semana passada, recusaram a nova proposta apresentada pela entidade.
“A decretação de greve pelos docentes e auxiliares de administração escolar não contribui para a obtenção de um acordo. Não houve nenhuma intransigência do Semesp na mesa de negociações”, afirmou o diretor executivo da entidade, Rodrigo Capelato.
Segundo Capelato, as negociações não foram interrompidas e, desde o início, houve avanços nas reuniões com as federações representativas das categorias profissionais, com a apresentação de diversas propostas de reajuste salarial pelo Semesp, além da orientação para que as instituições de ensino superior associadas mantivessem a concessão das cláusulas das convenções coletivas enquanto perdurassem as negociações.
A nota diz, ainda, que o Semesp tem considerado nas negociações as dificuldades enfrentadas pelos professores e auxiliares frente a um cenário de inflação elevada, mas que também tem procurado demonstrar que o Brasil enfrenta grave crise econômica, com severos impactos sobre a sustentabilidade financeira das instituições de ensino superior privadas. “A queda de ingressantes, a impossibilidade de repassar a inflação para as mensalidades e o aumento dos descontos ofertados têm provocado um cenário muito desafiador para as IES”, afirma Capelato.
Ainda de acordo com o Semesp, a proposta apresentada pela entidade para recomposição salarial dos auxiliares de administração escolares e professores representados, chega a 10,57% na faixa salarial mais baixa. Para os professores, a proposta apresentada pelo Semesp prevê, ainda neste mês, abono especial de 45% do salário bruto vigente e, em setembro, reajuste de 7% sobre o salário de fevereiro de 2022, além da manutenção das cláusulas vigentes da Convenção Coletiva de Trabalho atual.
Para os auxiliares de administração escolar, reconhecendo a necessidade de uma política de recuperação do piso salarial, mas considerando a inviabilidade financeira das instituições de ensino superior privadas no momento atual, a proposta do Semesp prevê um modelo de reajuste escalonado com abono especial de 45% do salário bruto vigente para todos, independentemente da faixa salarial, ainda neste mês, e reajuste sobre o salário de fevereiro de 2022.
“O Semesp tem feito o possível para chegar a um ponto em comum que satisfaça e atenda a realidade de ambos os lados. Diante do impasse das negociações e da rejeição da Fepesp de todas nossas propostas, o Semesp recomendou às IES [instituições de ensino superior] a antecipação salarial de até 5%, a partir da folha de agosto, com pagamento em setembro, enquanto as negociações não forem concluídas”, acrescentou Capelato.