Governo mantém corte de verbas de universidades e institutos federais

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

As universidades e institutos federais não receberão os valores cancelados ao longo do ano pelo governo federal. O comunicado foi enviado nesta terça-feira (27/12) às universidades pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC).

A pasta informou que solicitou à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) a recomposição de 100% dos valores cancelados ao longo do ano nas unidades do MEC para o Ministério da Economia e que, também hoje, foi informada que a solicitação havia sido negada.

A SOF também negou o pedido de recursos para despesas com investimentos - como obras e equipamentos. “Não temos janela aberta para qualquer solicitação que seja de alteração orçamentária, mesmo que o orçamento seja de própria unidade”, diz o comunicado. Não há, igualmente, projeção orçamento adicional até terminar o exercício de 2022.

O corte, de R$ 438 milhões, ocorreu em junho. Só na Universidade de Brasília (UnB), o corte chega a R$ 18 milhões. Sem a verba, a instituição não tem mais dinheiro para pagar bolsas de estudos, restaurante universitário, limpeza, vigilância ou projetos de pesquisa de professores.

"Após a aprovação da PEC da Transição, o MEC sinalizou para as universidades que teríamos a restituição dos 7,2% retirados em junho das universidades federais, ou seja, os 344 milhões que foram cortados. Infelizmente tivemos a notícia de que, não só não receberemos esse recurso de volta, como também ele foi direcionado para outros órgãos. Mais uma vez a educação, ciência e tecnologia são penalizados no atual governo", lamenta a reitora da UnB, Marcia Abrahão.

Foram liberadas as verbas relativas aos valores liquidados de assistência estudantil até 6 de dezembro e 23 de dezembro. A subsecretaria do MEC informou ainda que encaminhou solicitação para mais uma liberação de verbas até o final do exercício de 2022, mas ainda não obteve retorno.

Congelamento horas depois de liberação

Em 28 de novembro, o governo federal bloqueou R$ 344 milhões das instituições federais de ensino superior. Três dias depois, em 1º de dezembro, diante da repercussão negativa, liberou a verba. Poucas horas mais tarde, no entanto, o Executivo congelou todos os pagamento do MEC em dezembro.