Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Federal de Brasília (IFB) estiveram presentes, na manhã desta segunda-feira (3/4), em uma audiência pública na Câmera Legislativa do Distrito Federal para reivindicar melhorias para o transporte público coletivo. A audiência foi organizada pelo deputado distrital Max Maciel (Psol), presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU).
A audiência também contou com a presença do deputado distrital Fábio Felix, do chefe de gabinete da reitoria da UnB, Paulo Cesar Marques da Silva, da reitora do IFB, Luciana Massukado, do subsecretário de operações da secretaria transporte e mobilidade urbana (Semob), Márcio Antônio, e de representantes dos movimentos estudantis, como Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UnB, Juntos! e Levante Popular da Juventude, que lotaram o auditório.
Na abertura, Fábio Felix (PSol) defendeu que o acesso ao transporte público precisa ser pensado para garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. “A cidade é pensada para os carros, não para o transporte público. Existe uma precarização estrutural, abandono, falta de transparência, seja da linha que não chega no horário ou até a troca da frota. Por isso, o transporte público precisa ser pensado com ao direito de acessar a cidade”, diz.
O deputado distrital e presidente da CTMU, Max Maciel (PSol), defendeu o uso do passe livre estudantil não apenas para acesso às aulas, como também em domingos e feriados, para que os estudantes consigam ter acesso ao lazer e à cultura, uma das demandas mais citadas pelos estudantes na audiência. “As vezes, parece, na nossa cidade, que os nossos estudantes são ursos que hibernam durante um mês. A ‘estudantada’ também tem que ter direito ao lazer, à cultura, porque isso é parte fundamental da aprendizagem”, afirma.
A reitora do IFB, Luciana Massukado, ponderou que a falta de transporte público de qualidade e de acessibilidade contribuem diretamente no aumento da evasão estudantil. “Temos estudantes que precisam acordar às 4h30 para conseguir chegar à aula às 8h. No caso dos estudantes do Entorno, não existe passe livre”, diz. A reitora também defendeu a extensão do passe livre para uso em domingos e feriados. “Estudante é estudante 365 dias do ano”, reforçou. Durante a audiência, foi apresentada uma amostragem de um formulário, promovido pelo deputado Max Maciel, sobre o uso e os problemas no transporte para a UnB e para o IFB, que mostrou as deficiências e necessidades dos estudantes acerca do transporte público.
Outras demandas levantadas durante a audiência pública foram a criação de frotas diretas das regiões administrativas do DF para a UnB e o IFB, a volta do intercampi da UnB e a criação de passe livre para estudantes do entorno que estudam no DF.
Ampliação do Passe Livre Estudantil
O subsecretário de operações da Semob, Márcio Antônio, disse que há, atualmente, uma dificuldade de se planejar o transporte público em Brasília, mas que tem escutado as instituições de educação em reuniões. “Hoje o nosso sistema transporte, mensalmente, mais de seis milhões de estudantes. Quanto ao uso do passe livre aos domingos e feridos, a secretaria de mobilidade cumpre o disposto na norma que cria o benefício. Temos hoje um número limitado de uso de passes estudantis, então essa é uma das pautas que precisa ser discutida. A Semob não pode conceder uma quantidade maior do que o previsto em lei”, reitera.
Mesmo com a maioria dos presentes defendendo a criação de linhas diretas das RAs para a UnB, o subsecretário afirmou que não há demanda para isso. “Temos que estudar a criação de linhas diretas das RAs para a UnB a partir dos dados que forem levantados. Eu não tenho demanda que viabilize a criação de linhas diretas. Isso é oneroso para o sistema”, disse Márcia Antônio.
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Max Maciel (PSol) se comprometeu em apresentar um novo projeto de lei de reformulação do passe livre Paulo Barreira -
Estudantes compareceram em peso à audiência pública Paulo Barreira
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Estudantes puderam apresentar, em audiência, suas reivindicações para o transporte coletivo do Distrito Federal Priscilla Castro e Luan H Bastos
Márcio afirmou que comitês de representação dos estudantes serão implementados até junho, com a nomeação de todos os membros. “O secretário se comprometeu com o ministério público de fazermos esses comitês funcionarem até o mês de junho, que já está previsto em decreto”, destaca.
Em seguida, estudantes foram chamados para apresentar suas necessidades e sugestões de melhorias com relação ao transporte público. Ao fim da audiência, o deputado Max Maciel apresentou algumas medidas que devem ser implementadas:
- Criação de uma parada de ônibus no câmpus de Taguatinga do IFB;
- Duplicação da via em Samambaia para estudantes do IFB;
- Iluminação extra câmpus do IFB no Recanto das Emas;
- Implementação um novo sistema de bilhetagem on-line, que vai aceitar pagamento por pix, cartão de crédito e débito, nos ônibus da empresa Marechal;
Além disso, Max Maciel afirmou acompanhar a renovação da frota de ônibus das empresas Pioneira, Piracicabana, Urbi e Marechal. Quanto à ampliação do passe livre aos domingos e feriados, o deputado ressaltou que está comprometido em apresentar um novo projeto de lei de reformulação do passe livre e que aguarda um estudo da Semob para ampliação do uso nas férias. “Estamos aguardando que a Semob nos diga qual é o impacto real de ter estudantes utilizando o cartão nas férias. Se o sistema custa quatro bilhões para ser sistema zero, o papel dessa casa é descobrir, orçamentariamente, como vamos bancar isso”, concluiu, encerrando a audiência.