O ministro Flávio Dino determinou a suspensão de matrículas de novos estudantes em instituições de ensino superior municipais — fora do município-sede — que ofertam cursos de medicina com cobrança de mensalidades. A decisão foi concedida no âmbito da  Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior(Amies ). Após o movimento, estudantes que esperavam entrar na faculdade se preocupam em perder a vaga.  

 De acordo com a Amies, municípios que mantêm instituições híbridas usam privilégios legais e recursos públicos, mas funcionam como estabelecimentos privados ao cobrar mensalidades. Diante da situação, o ministro solicitou informações ao Ministério da Educação, conselhos de educação dos estados de São Paulo e Goiás, e aos municípios de Taubaté (SP), Mineiros (MG) e Rio Verde (GO) a respeito das atuações das instituições de ensino superior (IES) municipais.

Os estabelecimentos que cobram mensalidade, mas atuam como privados, estão proibidos de matricular novos alunos no curso até o julgamento final da ação entre os dias 12 e 19 deste mês. A medida também impede a criação de  cursos, e valerá até a análise de mérito pelo Plenário da Corte. 

Para Ana Laura Castro, 19, que faz cursinho preparatório para a instituição há nove meses, a decisão é um sinal de alerta. “Eu me preocupo muito com essa mudança, porque para quem está se preparando, é uma situação complicada. Querendo ou não, a gente gasta tempo, cria expectativa, se programa, pensa em como vai ser, porque os câmpus não ficam aqui em Brasília“, contou. Castro relata que escolheu a UniRV depois de pesquisas e notar que era uma faculdade bem falada entre os alunos. Além disso, o fato da mensalidade ser mais barata do que das faculdades chamou a atenção.

*Estagiária sob a supervisão de Ana Sá

A estudante afirma que faz dois cursinhos: um específico para a UniRV e outro para o Enem. Caso as matrículas continuem suspensas, o jeito vai ser mirar em outras faculdades, tanto particulares quanto federais. “Paguei cursinho, faço provas antigas, vejo videoaulas” afirmou. “É como se todos os  nossos esforços nunca tivessem existido.”

*Estagiária sob supervisão de Ana Sá