Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Observatório Nacional da Saúde, o seminário “Sistema de Precedentes e Judicialização da Saúde” ocorrerá na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em 13 de maio, às 8h30. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link.
O encontro terá coordenação acadêmica do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), que conduzirá os trabalhos reunindo ministros de tribunais superiores, especialistas em direito da saúde e médicos.
O evento se insere em um contexto de debates cada vez mais relevantes sobre a uniformização de decisões judiciais e a aplicação do sistema de precedentes no enfrentamento de demandas relacionadas ao direito à saúde. A proposta é fomentar reflexões qualificadas sobre segurança jurídica, eficiência do Judiciário e a garantia de acesso a tratamentos e políticas públicas.
Ao todo, o seminário terá duração de quatro horas e oferece certificado de participação aos inscritos, que poderá ser utilizado para fins de comprovação de atividades acadêmicas e complementares.
Está confirmada na programação a conselheira Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja participação reforça a relevância institucional do debate e amplia a perspectiva sobre a atuação do Judiciário na área da saúde.
Com duração prevista de quatro horas, o evento oferecerá certificado de participação aos inscritos, que poderá ser utilizado para fins de comprovação de atividades acadêmicas e complementares.
Evento é voltado a operadores do direito, gestores públicos e profissionais da área da saúde interessados em compreender como o sistema de precedentes pode contribuir para decisões mais consistentes e equilibradas, especialmente em um cenário marcado pela alta demanda judicial por medicamentos, tratamentos e intervenções médicas.
*Estagiário sob a supervisão de Ana Sá