Após os atos de violência policial contra os estudantes que ocupavam o prédio da Reitoria da Universidade de São Paulo na madrugada do último domingo (10/5), a União Nacional dos Estudantes (UNE) se manifestou em nota repudiando, em suas redes, a ação dos militares:

“Na madrugada deste domingo, Dia das Mães, a Polícia Militar de São Paulo realizou um processo violento, ilegal e ilegítimo de desocupação do prédio da Reitoria da Universidade de São Paulo. Usando bombas de gás lacrimogêneo e cassetetes, agrediram brutalmente os estudantes que ocupavam o prédio da administração central de maneira pacífica desde quinta-feira, exigindo a reabertura das negociações das demandas reivindicadas desde o mês de abril pela Greve Estudantil na universidade. A ação da PM ocorreu sem qualquer tentativa de negociação prévia, sem qualquer determinação de reintegração de posse por órgãos de Justiça e em horário ilegal para esse tipo de ação. Diferentemente do alegado pela Reitoria e pelas direções de institutos, a ocupação aconteceu de maneira pacífica, contava com programação aberta e cobertura livre pelos mais diversos órgãos de imprensa, esclarecendo os pontos reivindicados pela greve e a postura autoritária e unilateral do reitor Aluísio Segurado em encerrar as reuniões de negociação.”

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) também se manifestou em nota em sua página do Instagram. Leia:

“Na madrugada deste domingo (10/05), por volta das 4h15, dezenas de policiais militares invadiram a ocupação da Reitoria da USP, construídas pelos estudantes desde quinta-feira. Essa ação teve como resultado dezenas de estudantes feridos por bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e cassetetes, a formação de um corredor polonês para espancamento e quatro estudantes detidos. A ação, de responsabilidade do reitor Aluísio Segurado e de seu chefe de gabinete, Edmilson Dias de Freitas, deve ser repudiada por toda a comunidade universitária.

A USP foi tomada por períodos sombrios de autoritarismo, e a Reitoria da USP, no dia de hoje, escolheu relembrar esses períodos da pior forma possível, recusando o diálogo e optando pela força e pela violência da Polícia Militar. Aluísio, Edmilson e o conjunto da Reitoria escolheram ignorar as reivindicações por melhores políticas de permanência de dezenas de milhares de estudantes e reprimir alunos e alunas que sustentam cotidianamente o ensino, a pesquisa e a extensão dentro da universidade, tudo isso em pleno Dia das Mães.

Além disso, essa ação ocorre de forma abusiva, cheia de ilegalidade, vez que acontece sem qualquer determinação judicial que pudesse fundamentar a ação policial. É preciso apontar que, mesmo em situações nas quais há determinação de reintegração de posse (o que não é o caso), existe um conjunto de regras que orientam o procedimento de desocupação, entre as quais a ilegalidade da realização de operações entre as 21h e as 5h, algo pacificado nos tribunais.

Segundo apurado, o que motivou a operação policial que espancou e deteve estudantes, além de destruir materiais, teria sido o flagrante de ocupação ilegal. Trata-se de uma motivação ilegítima, vez que o ordenamento jurídico prevê que, para fazer cessar tal situação, a medida cabível é a ação judicial, o que, reitera-se, não ocorreu, sendo mais um elemento de ilegalidade.

É importante ressaltar: a ocupação já passava de 60 horas, não havia qualquer sinal de violência ou grave ameaça a qualquer pessoa, a operação ocorreu fora do horário de funcionamento administrativo e, a todo momento, houve acompanhamento policial. Ainda no rol das ilegalidades, não há qualquer informação sobre a motivação real para a detenção de quatro estudantes ou, mesmo, quais condutas lhes foram imputadas para que ensejassem o encaminhamento destes estudantes ao 7º DP, isso sem mencionar os registros de policiais vasculhando itens pessoais, mochilas e barracas sem a presença de agente de perícia ou qualquer acompanhamento.

Assim, questiona-se: por que a Polícia Militar esperou a madrugada, enquanto os estudantes dormiam, para realizar a operação? Por que não houve mediação? Por que agora? Por que os estudantes foram detidos e não há transparência? Por que objetos pessoais estão sendo vasculhados de forma arbitrária? Na prática, Aluísio e Edmilson aliaram-se à truculência policial de Tarcísio de Freitas e à ilegalidade, trazendo à tona uma marca assombrosa de repressão e intransigência, algo já denunciado pelos estudantes durante todo o período da greve e que motivou a ocupação.”

Nos últimos dias, diretorias de diversas unidades da USP publicaram notas de apoio institucional à Reitoria e qualificaram a ocupação estudantil como violenta. Por outro lado, movimentos estudantis questionam o posicionamento dos diretores e apontam uma desproporção entre os atos dos manifestantes e a intervenção da Polícia Militar na madrugada de hoje.

O episódio abre um debate interno sobre o papel da comunidade acadêmica frente à ação policial, a qual ocorre no mesmo ano em que o DCE Livre da USP completa 50 anos de fundação. Os estudantes questionam quais foram os motivos que levaram a reitoria a autorizar a força policial e ignorar as pautas de permanência estudantil.

Em manifesto publicado após os desdobramentos na universidade, o Diretório Central dos Estudantes Alexandre Vannucchi Leme, também oficialmente conhecido como DCE Livre da USP, contestou as decisões da reitoria. A representação estudantil argumentou que a atual liderança acadêmica desrespeita o histórico da comunidade universitária e concluiu: "nossos passos vêm de longe, nossa história é de lutas e não iremos parar por aqui.”

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foi às redes sociais em apoio à ação dos estudantes e criticou a PM: “É um completo absurdo: relembrando tempos da ditadura, a Reitoria da USP manda a Polícia Militar fazer uma reintegração de posse violenta e ilegal, sem mandado judicial, na calada da noite do Dia das Mães. Estudantes foram feridos e detidos. A ocupação acontecia de forma pacífica, e os estudantes reivindicavam melhorias nas bolsas de permanência estudantil e na alimentação dos restaurantes universitários. Meu repúdio à ação da reitoria, à truculência da PM de São Paulo, e meu apoio aos estudantes”, disse a deputada em seu Instagram.