também terão de se adaptar à nova realidade.
A pandemia alterou significativamente a rotina da grande maioria dos trabalhadores e, para os jovens aprendizes, a situação não será diferente. Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2019 prevê alterações significativas nessa modalidade de trabalho. A proposta voltou a ser discutida na última semana e chegou a ser tema de audiência pública na própria casa. O projeto de lei 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz, trata sobre o trabalho desse agente tão importante para a sociedade. A audiência foi convocada pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), e o tema ainda será discutido em outras sessões.
"Queremos abrir um milhão de oportunidades", declarou Bertaiolli durante a reunião. A proposta prevê, para jovens aprendizes, formação profissional, contratação, direitos, garantias e também deveres e obrigações dos respectivos estabelecimentos cumpridores de cota, assim como para entidades formadoras.
Entre as mudanças previstas estão o direito à profissionalização e a proteção no trabalho, contrato da aprendizagem profissional, obrigatoriedade de contratação e do cálculo da cota de aprendizes, formação técnico-profissional e das entidades qualificadas, direitos trabalhistas, fundo de garantia e do tempo de serviço, férias, vale-transporte e garantia provisória de emprego, entre outros pontos.
O objetivo é que, com a regulação, não somente os aprendizes tenham mais estabilidade, como as empresas se sintam mais seguras na hora da contratação e que essa movimentação faça com que o número de vagas para esses jovens seja ampliado.
Alessandro Saade, superintendente executivo do Ensino Social Profissionalizante (Espro) afirmou, durante audiência, que somente no Espro há mais de 500 mil estudantes aguardando uma oportunidade de colocação no mercado de trabalho. De acordo com Humberto Casagrande, superintendente-geral do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), somente na fila do Ciee há quase dois milhões de estudantes à espera de uma vaga.
Saade observa que esses números, por si só, são alarmantes, mas o cenário e a realidade dos jovens são ainda mais preocupantes quando visto de perto. Ele apresentou dados da pesquisa realizada pelo Espro, revelando que, desde o início da pandemia, 43% das famílias dos jovens que têm vínculo com a instituição amargaram redução na renda familiar. Além disso, 24% perderam o emprego e, para 26%, redução de algum tipo de renda. Em relação ao estado emocional dos jovens, 93% estão mais ansiosos, 85% mais cansados e 80% mais preocupados.
Saade alerta que as empresas devem entender que o jovem é a força que vai transformar a dinâmica e os processos de trabalho. "O jovem aprendiz traz um dinamismo que a empresa dificilmente terá sem ele", afirma. "O processo de aprendizagem no Brasil precisa ser tratado como o terceiro assunto mais importante, vindo atrás apenas da fome e da saúde", alerta.