Há oito anos sem processos seletivos para preenchimentos de vagas, muitos candidatos estão se preparando para o concurso da Polícia Penal do Distrito Federal (PPDF). Oferecido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária da capital do país, o concurso está sendo organizado pelo Instituto AOCP.
As inscrições estão abertas até 6 de maio. Para se candidatar, é necessário ter nível superior em qualquer área de formação, em nível de graduação.O certame oferece, ao todo, 1.779 vagas, das quais 400 são para preenchimento imediato para o cargo de polícia penal. Neste ano, o processo seletivo traz novidades, como a mudança de nomenclatura do cargo e função, a banca organizadora, a quantidade de itens na prova e o aumento da participação de mulheres.
Esta é a primeira vez que o Instituto AOCP realiza provas para a área de segurança pública em Brasília. Para a professora de cursinho especializada em concursos, Suzele Veloso, é necessário tempo e muita dedicação. "Esperávamos outras bancas conhecidas pelos alunos, e que, geralmente, realizam as provas da área policial. Então, até o candidato se adequar ao estilo de prova da banca, é necessário muito esforço", diz.
Para o professor Francisco Baptista, a prova será muito difícil e concorrida. Segundo ele, muitos alunos estudam há algum tempo para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil, mas não têm êxito na aprovação e, por isso, procuram a classificação em outros órgãos e institutos. "Muita coisa mudou, inclusive, o estilo e o volume de cobrados", afirma.
Mais Mulheres
Para a professora Suzele Veloso, o interesse das mulheres pelo concurso de Polícia Penal é, no mínimo, curioso, por se tratar de uma área ligada a interesses masculinos. Segundo ela, a presença de mulheres nas aulas on-line aumentou consideravelmente.
Suzele observa que o ambiente de trabalho pesado é um dos fatores que afastam as mulheres da competição. No entanto, o atual certame registrou aumento expressivo do público feminino em busca de uma vaga. "É uma surpresa ver tantas mulheres participando. Até o último certame a presença feminina era bem tímida. Hoje, elas ocupam quase metade das turmas. É uma mudança grande e significativa em relação aos anos anteriores", comenta.
A candidata Amanda Cardoso, 32 anos, graduada e concursada em pedagogia, vai encarar a prova e conta que está se preparando há pelo menos um ano para esse desafio. Ela afirma que o assédio e o machismo são gritantes nas aulas. "Os homens acham que a carreira é só para eles. A grande maioria olha e não acredita que uma mulher pode ser policial", diz.
Amanda também relata episódios de assédio e estereótipos, como "meiga", e que, por isso, elas não poderiam sequer tentar se tornar uma policial. "É difícil ver mulher em grupo de estudo. Homens me mandam mensagem como se estivesse disponível para eles, como se eu procurasse alguém. Isso é muito difícil", revela.
Amanda conta que estuda até cinco horas por dia, se preparando para a prova. "Enfrento uma carga horária bastante alta, assim como aconselham os especialistas", diz. A candidata procura sempre acompanhar as vídeoaulas e resolver questões de gabaritos passados. "Sempre estudei no presencial mas, devido a pandemia, me adaptei ao on-line e percebi que é muito bom porque economizo tempo e dinheiro", justifica.
Para os professores, não há mais lugar para amadores em concursos públicos, o que vale é a dedicação extrema. Para Francisco Baptista, o candidato tem que aliar um bom curso com uma carga horária alta de estudos diária, dispensando de duas a três horas por dia. Além disso, aconselha ele, é de suma importância responder a uma boa quantidade de questões e simulados periódicos para sua auto avaliação", diz.
Baptista observa que, em oito anos, muita coisa mudou. "O concurso está cada vez mais especializado, não há mais lugar para amadores. As provas estão com uma cobrança muito grande", diz. "Antes, era cobrado apenas a interpretação da lei. Hoje, exige-se do candidato um bom conhecimento da doutrina e jurisprudência. Exige-se também um candidato bem atualizado", conclui.
O último certame
Para os especialistas, as alterações no concurso de polícia penal foi recebida com grande expectativa pelos candidatos. A mudança de nomenclatura do cargo e da carreira foi a principal mudança. O cargo de agente de execução penal e a carreira de execução penal passaram a ser apenas polícia penal. Além dessas mudanças, o aumento do salário inicial, a oferta de vagas e mudanças na legislação também foram destacadas. Segundo a professora Suzele Veloso, a mudança de denominação de cargo foi um dos fatores que contribuíram para o encorajamento da participação das mulheres no concurso.
O que diz o edital
| Banca organizadora | Instituto |
| Cargo | Polícia penal |
| Escolaridade | Nível Superior |
| Lotação | Brasília - DF |
| Vagas | 1.179 vagas |
| Remuneração | R$ 5.445 |
| Inscrições | até 6/5 |
| Taxa de inscrição | R$ 175 |
| Data da prova objetiva | 03/07 |
Questão comentada
O diretor da recém criada unidade prisional XX, vinculada ao Estado Alfa, expediu ofício ao secretário de estado de Administração Penitenciária, seu superior hierárquico, solicitando a designação de agentes da área de segurança pública para realizarem a segurança da unidade, isso em razão do risco de que fosse atacada por forças hostis. À luz da sistemática constitucional, os referidos agentes devem integrar a:
- Polícia Militar, e a solicitação foi corretamente direcionada ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária;
- Polícia Penal, e a solicitação foi corretamente direcionada ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária;
- Polícia Penal, mas a solicitação deveria ser direcionada ao Secretário de Estado de Segurança Pública;
- Polícia Civil, mas a solicitação deveria ser direcionada ao Secretário de Estado de Segurança Pública;
- Polícia Militar, mas a solicitação deveria ser direcionada ao governador.
Gabarito
Letra "B". Questão atualizada que cobrava do candidato conhecimento da emenda constitucional 104 de 2019 que inseriu o § 5º-A no Artigo 144 da Constituição Federal. Dispõe tal artigo que a segurança dos estabelecimentos penais é incumbência das Polícias penais, dessa forma podemos eliminar as alternativas "A" , "D" e "E". O mesmo artigo nos traz que as polícias penais são vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, portanto, o requerimento deveria ser dirigido ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
A polícia militar tem função de polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, mas não segurança dentro dos estabelecimentos prisionais.
A polícia civil, ressalvada a competência da União, exerce a função de polícia judiciária (investigativa e não ostensiva) e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
*Estagiária sob a supervisão de Ana Sá