A pandemia de covid-19 instaurada no planeta afetou em cheio o mercado de trabalho, provocando efeitos estarrecedores, sobretudo em famílias de baixa renda. Os índices de pobreza e desproteção social culminaram em ainda mais crianças e jovens nas ruas, em busca de complementar a renda familiar. Neste 12 de junho, marcado pela luta contra o trabalho infantil, entidades que atuam na erradicação dessa modalidade de mão de obra alertam que, sem estratégias de prevenção, sobretudo governamentais, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil tende a aumentar ainda mais.
Para marcar a data, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho lançaram a campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”.
A ação reforça a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, visando a redução das principais causas que levam crianças e adolescentes ao mercado informal. De acordo com a Constituição, o ingresso no mercado de trabalho é proibido no Brasil para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral, mas, na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos, desde que não seja noturno, perigoso e insalubre . O último levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), mostra que em 2019 havia 1,8 milhão de crianças e jovens trabalhando, 1,3 milhão em atividades econômicas e 463 mil em atividades de autoconsumo. Por faixa etária, o levantamento mostra que uma a cada cinco tinha 5 a 13 anos; uma a cada quatro de 14 e 15 anos e a maioria entre 16 e 17 anos.
Aos 16 anos, o adolescente N.S começou a vender panos de chão nas ruas de Brasília para ajudar no sustento da família. Há, pelo menos um ano, passa a maior parte do dia nos semáforos da Asa Sul oferecendo o produto. O adolescente, que abandonou os estudos na 8ª série, afirma não ter “vontade nem tempo” para retornar à sala de aula.
Maratona
“Sei ler e escrever, mas vendendo panos no sinal dá para garantir o suficiente para ajudar lá em casa”, diz. Sem ter tomado ainda uma única dose da vacina contra covid, NS segue sua rotina entre o Plano Piloto e Santa Maria. Se recusa a usar máscara e enfrenta quatro horas de ônibus para ir e voltar para casa. “Só faço trabalhar, não tenho tempo nem para me divertir”, conta.
Entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Banco Mundial (Bird), no entanto, afirmam que os números são bem maiores. De acordo com o Bird, até sete vezes mais. O secretário de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Ismael José César, observa que o estudo do IBGE não contempla as milhares de famílias afetadas durante a pandemia.
“Com certeza, temos hoje pelo menos 2,3 milhões de crianças e adolescentes nessa situação. E a tendência é aumentar ainda mais, levandose em conta, principalmente, o desemprego crescente. São milhares de famílias sem perspectiva alguma, em situação de flagelo. O quadro do Brasil é alarmante”, diz César, frisando que a geração de emprego e a efetivação de políticas sociais são os principais fatores a serem equacionados para reverter esse quadro.
O que diz a lei
» A Constituição de 1988, em seu artigo 227, reconhece os direitos das crianças dentro do princípio da proteção integral:
» Art. 227: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
» A Constituição ainda proíbe o trabalho de pessoas menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos:
» Art. 7º: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
» XXXIII - Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
» O artigo 403 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por sua vez, estabelece também a idade mínima para o trabalho aos 16 anos.
» Apesar de todos os esforços de organismos e instituições que atuam nessa área, o número de crianças ocupadas no Brasil representa quase 25% do total de crianças ocupadas na América Latina. Por isso, é imprescindível que o Brasil adote medidas urgentes e eficazes para acelerar o ritmo de eliminação do trabalho infantil.
Fonte: Organização Internacional do Trabalho (OIT)
“É melhor trabalhar do que roubar”
Organização Internacional do Trabalho chama a atenção para “banalização” do trabalho infantil no Brasil e no mundo
Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho no Escritório da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil (OIT), Maria Cláudia Falcão observa que a redução expressiva dos números relacionados ao trabalho na infância, indicada pelo IBGE, dificulta o combate a essa prática. No início dos anos 90, o instituto contabilizava 8 milhões de jovens atuando informalmente no mercado de trabalho. “Como qualquer outro fenômeno social, quanto menor as taxas, mais difícil se torna o enfrentamento”, diz Falcão, observando ser fundamental a formulação de políticas públicas específicas, sobretudo na esfera municipal.
“É preciso analisar cada um desses públicos e ter políticas direcionadas. O IBGE é um órgão reconhecido mundialmente, que detém a maior base de dados em relação ao trabalho. Mas há determinadas formas que ficam ocultas, difíceis de serem capturadas e que devem ser aprimoradas, como a exploração sexual e o tráfico de drogas”, afirma Falcão.
Ainda segundo ela, a naturalização do trabalho infantil é outro ponto a ser combatido. Ela aponta como exemplo o velho jargão “é melhor trabalhar do que roubar ou estar na rua”. “Deve-se investir em famílias com crianças, garantir escola, trabalho para os pais, chamar a atenção para essas famílias”, alerta.
Falcão observa que na 5ª Conferência sobre Eliminação do Trabalho Infantil realizada em maio em Durban, na África do Sul, foi evidenciado que a meta do Brasil estabelecida junto à Organização das Nações Unidas (ONU), de erradicar o trabalho infantil até 2025, dificilmente será alcançada.
Para a ONU, é iminente o risco de crianças e adolescentes em situação de trabalho não concluírem os estudos. Aos 17 anos Rafael Ciqueira foi mais um a abandonar a escola para trabalhar como camelô nas ruas do DF. Há um ano ele deixou a pequena Dianópolis, no Tocantins, para “mudar de vida”, segundo os passos dos três irmãos.
Com 18 anos recém-completados, Rafael conta que sua meta é economizar R$ 30 mil para comprar um carro e “virar patrão”. O adolescente, que abandonou a escola antes de concluir o segundo ano do ensino médio, diz não ter se arrependido dessa decisão. “Vendendo panos de chão, de prato e sacos de lixo, consigo ganhar até R$ 2.500 por mês. É melhor ficar na rua do que trabalhar de garçom”, gaba-se. “Já juntei R$ 6 mil e, quando tiver meu carro, vou colocar gente em vários lugares para trabalhar para mim”, sonha.
O adolescente costuma vender seus produtos sempre na W3, altura da 703 Sul, e afirma que os pais não se importam com o fato dele ter abandonado os estudos para trabalhar longe de casa.”Para eles, o que importa é que eu estou me virando”, afirma.
“Procuro sobreviver apenas”, diz adolescente
» Amarildo Castro
Sob uma passarela em frente ao principal shopping de Valparaíso de Goiás, FT, de 17 anos, ajuda um amigo maior de idade a vender quentinhas. F.T. “bate ponto” no local, todos os dias úteis às 11 horas. Entre um atendimento e outro, ao lado de uma caixa de isopor repleta de marmitas, ele deixa momentaneamente o ponto para atender clientes em lojas do estabelecimento.
“É um trabalho bastante difícil, porque vira uma correria só, mas no fim, consigo fazer uma boa quantidade de entrega. Além do pessoal do shopping tem os que pegam as marmitas no ponto que atendo”, relata.
O jovem conta que não estudou muito, que foi “obrigado” a abandonar a escola no primeiro ano do ensino médio. “Não tive muito incentivo, não tinha quem me ensinasse as tarefas de casa e sempre vi minha mãe vendendo coisas na rua para que a gente pudesse sobreviver. Então, vim para rua também logo cedo para ajudar a pagar as contas em casa”, relata.
Segundo ele, com a venda das marmitas, na condição de ajudante, não chega a ganhar o que pretendia, pelo menos R$ 1 mil por mês. “Faço uma espécie de ‘bico’ para ter uma renda, mas mesmo ganhando pouco não faço nada de errado para ganhar dinheiro. Sempre ajudei a mãe em casa na base da honestidade”, afirma.
Sem interesse por estudos
Questionado sobre a falta de interesse pelos estudos, o adolescente afirma que não sabe explicar o que causou a desmotivação, mas revela que sempre teve uma vida bastante difícil desde que o pai se separou da mãe, há 11 anos. “Desde então nunca pensei bem em um plano para conseguir um bom emprego”, lamenta.
“Não penso em trabalhar em uma grande empresa, ter um trabalho daqueles bons, mas gostaria de montar um quiosque para vender comida ou algo assim. Sobre esse lado aí, o profissional, a única coisa que gostaria de ser é jogador de game. Assim poderia participar de algumas competições e ganhar um bom dinheiro”, relata, revelando que já chegou a ganhar R$ 500 em uma competição de jogos on-line.
SUBNOTIFICAÇÃO
Desmonte de políticas
Critério defasado de contagem é contestado por entidade que atua com crianças e adolescerntes. Projeto do Executivo federal que reduz de 16 para 14 anos a idade mínima para o trabalho é rechaçado
Reflexo de investimento em pesquisa e em sistemas de monitoramento capazes de interligar as diversas áreas relativas à infância e à adolescência, a subnotificação de pesquisas chama a atenção da secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, que defende a melhoria de sistemas de fiscalização integrados.
“Infelizmente, as subnotificações são uma realidade brasileira em muitas áreas. É urgente a necessidade de um sistema de monitoramento das políticas voltadas à infância e à adolescência, bem como das distintas violações contra crianças e adolescentes”, diz Volkov, observando que um sistema de monitoramento integrado facilitaria o trabalho da rede de proteção e possibilitaria um acompanhamento pormenorizado e especializado da criança e do adolescente em condição de vulnerabilidade ou em extrema vulnerabilidade.
Volkon engrossa o coro dos que consideram urgente mais investimento em políticas públicas de proteção social e que garantam dignidade a todos os cidadãos. “Na atual conjuntura de fome e miséria, para que consigamos erradicar o trabalho infantil é imprescindível que políticas de transferência de renda, principalmente, junto a crianças e adolescentes, sejam implementadas”, afirma.
Coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Evandro Valadão, é mais um a alertar para a necessidade urgente de ações efetivas no combate ao trabalho infantil. “É imperativo exortar o Estado para o combate à erradicação desse tipo de trabalho. Desmonte de políticas Subnotificação Critério defasado de contagem é contestado por entidade que atua com crianças e adolescerntes. Projeto do Executivo federal que reduz de 16 para 14 anos a idade mínima para o trabalho é rechaçado Divulgação/TST A sociedade não cumpre o que estabele a própria Constituição. O que observamos é o lado da crueldade humana. A falta de políticas públicas eficazes traz desesperança e infelicidade”, diz.
Idade mínima
A proposta do Executivo federal de reduzir a idade mínima para o trabalho, de 16 para 14 anos, é outro ponto criticado pelo ministro. “Querem alcançar dois nítidos resultados, estimular a aprendizagem e a empregabilidade, mas são coisas distintas, que podem se chocar. Se aumenta a empregabilidade sem dar condições de capacitação, não adianta nada”, avalia, observando que as mesmas regras se aplicam ao Programa Jovem Aprendiz, que também pode ser descaracterizado pelo governo. Para Valadão, a permanência de crianças e adolescentes nas salas de aula são fatores prioritários.
A assessora de Políticas Públicas da Fundação Abrinq, Marta Volpi, considera que a fixação da idade mínima para o trabalho aos 16 anos foi um grande avanço da legislação nacional, impulsionado pelo movimento internacional pela proteção a crianças e adolescentes e que a redução da idade mínima para admissão viola o compromisso assumido pelo Brasil como a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“O trabalho precoce acarreta em diversas consequências, desde físicas até psicológicas, que podem se perpetuar por toda a vida. A criança que trabalha pode apresentar cansaço excessivo, distúrbios de sono, irritabilidade, alergias e problemas respiratórios. Em casos com um alto esforço físico, as consequências podem ser prejudiciais ao crescimento e até ocasionar lesões na coluna ou deformidades. Também são comuns casos de amputações, fraturas, ferimentos com objetos cortantes e até queimaduras”, afirma, ponderando, ainda que as consequências psicológicas e sociais podem se manifestar na capacidade de aprendizagem e até mesmo na forma da criança se relacionar.
“Além disso, o trabalho precoce favorece a evasão escolar e ela, por sua vez, perpetua o ciclo de pobreza, porque a baixa escolaridade e a pouca formação profissional impelem, na maioria das vezes, à baixa remuneração, à informalidade e à baixa competitividade no mercado de trabalho em consequência do próprio trabalho.”
Por todas essas razões, afirma Volcov, a Fundação Abrinq, manifesta sua preocupação e sua posição contrária à PEC nº 18/2011, e defende a manutenção da atual redação do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
“Entendemos que a discussão que o Brasil deve fazer é quais medidas econômicas e quais reformas são necessárias para gerar postos de trabalho para os mais de 11,9 milhões de desempregados que estão na força de trabalho, além dos 4,6 milhões de desalentados, propiciando aos adultos meios para garantir o próprio sustento e o cuidado com suas crianças e adolescentes, cuja ocupação deve ser aquela que contribui com seu desenvolvimento integral. É essencial que crianças e adolescentes estejam na escola ou realizando atividades culturais, esportivas, de complementação à escola, que contribuam para o seu desenvolvimento.”
EXPLORAÇÃO
Brasília tem 20 mil crianças e adolescentes ocupados
Pelo menos 7.100 jovens são submetidos a exploração degradante, como tráfico de drogas e prostituição
Pelo menos 20 mil crianças e adolescentes vivem em situação de trabalho infantil no Distrito Federal, cerca de 35% nas piores formas, como prostituição e tráfico de drogas. As regiões com maior incidência são o Plano Piloto, principalmente a Asa Sul, Rodoviária do Plano Piloto, Ceilândia e Taguatinga, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social do GDF (Seds-DF), que não conta com número suficiente de agentes para a promoção do serviço de abordagem.
A especialista em assistência social da pasta, Eleuza Paixão, observa que a dificuldade de centralização de dados de forma rápida constitui outro grande entrave para a detecção desses jovens em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, a pandemia contribuiu sobremaneira para o agravamento da situação.
“Com a pandemia houve um agravamento da renda das famílias e a vulnerabilidade social aumentou assustadoramente. O fato é que essa população menos assistida necessita dessa mão de obra, senão nas ruas, no trabalho doméstico”, diz Paixão.
Embora a Seds promova continuamente seu trabalho de busca ativa, com a participação de profissionais de diferentes áreas, como pedagogos, educadores e até mesmo ex-moradores de rua, encaminhando os casos mais críticos para o Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Ainda segundo Paixão, o número de agentes ainda é pouco. “Nossa equipe não é suficiente. Mesmo com a realização de três concursos não conseguiríamos suprir essa lacuna”, afirma, revelando que, atualmente, cerca de 200 profissionais atuam no serviço de abordagem social na Arquivo pessoal Arquivo pessoal capital e pelo menos 200 mil famílias aguardam atendimento.
Instituído há duas décadas, o Fórum Distrital de Enfrentamento de Trabalho Infantil no Distrito Federal integra o grupo de apoio às ações do Seds. A presidente da entidade, Cynthia Ramos, lamenta o aumento considerável do número de crianças e adolescentes trabalhando nas ruas da cidade. “A forma mais recorrente de trabalho infantil é a urbana. Observamos que no período da noite esse número vem aumentando. Nesse período, crianças e jovens ficam ainda mais expostos à violência de todas as formas, assim como o uso indiscriminado de álcool e drogas”, diz.
Sem digital
Segundo ela, um dos mais graves problemas detectados na capital é a atuação de crianças e adolescentes em lava a jatos, que recorrentemente trabalham em contato direto com produtos químicos, como solvente e soda cáustica. “O nível tóxico desses produtos é tão grande que esses jovens chegam a perder completamente suas digitais, o que impede até mesmo a emissão de documentos básicos, como carteira de identidade”, conta.
A fiscalização nesses locais, revela Ramos, é comprometida na grande maioria das vezes, pois os donos desses estabelecimentos escondem as vítimas. Além dos produtos químicos, prossegue ela, os adolescentes geralmente fazem uso de equipamentos pesados sem a proteção devida, totalmente desprovidos de equipamentos de segurança.
Mas o funcionamento pleno dessa rede ainda está longe de ser atingido, segundo a dirigente do Fórum Distrital. “Precisamos de uma rede eficiente, que funcione de forma mais articulada. Muitas vezes ocorrem sobreposição de tarefas e em outras um grande vazio”, lamenta, apontando a carência de conselheiros tutelares como mais uma importante falha nessa corrente. “Neste ano, nossa meta, que envolve grande esforço, é arregimentar conselheiros tutelares para integrar essa rede”. Afirma. O DF conta hoje com 42 conselhos tutelares.
Denuncie!
» Além do disk 100, o GDF recebe denúncias de exploração de mão de obra infanto-jucvenil pelo número 125.