O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza, na próxima quarta-feira (9), das 9h às 12h, o 1º Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição, voltado ao público em geral e estudantes de direito. O objetivo é difundir informações sobre mediação, negociação e conciliação de conflitos coletivos entre entidades, empresas e órgãos públicos, em prol da pacificação social.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o meio-dia da próxima terça-feira (8) por meio de formulário eletrônico. O evento será virtual e transmitido, ao vivo, no canal TVMPT no YouTube. Serão emitidos certificados de participação para o público.
O seminário começa com fala do procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos, e da vice-procuradora do trabalho, Maria Aparecida Gugel. Entre os especialistas estrangeiros participantes estão o professor italiano e ex-ombudsman para Fundos e Programas das Nações Unidas (ONU), Giuseppe De Palo, que tratará de Mediação e ESG; Cátia Marques Cebola (ICFML-Portugal), que abordará a mediação na Europa; e Sérgio Paixão (OIT-Chile), que conversa sobre a Convenção OIT 151 e Autocomposição.
O evento é organizado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) Nacional, integrante da estrutura da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, e que conta também com unidades nas 24 Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) distribuídas no país.
No Nupia, procuradores e procuradoras do trabalho, com apoio de servidores e servidoras, estão à disposição das partes conflitantes para facilitar o diálogo, em ambiente com segurança jurídica para a resolução rápida, eficiente e sem custo, para prevenção e solução extrajudicial de conflitos de ordem coletiva e trabalhista. Outras Informações: e-mail pgt.nupia@mpt.mp.br.