Com o objetivo de ampliar e fomentar debates e iniciativas da Lei da Aprendizagem, medida que regulamentou políticas públicas para a juventude e colabora para que o jovem possa ingressar no mercado de trabalho, foi lançada este mês, na sede do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), em Brasília, a frente parlamentar mista de apoio ao aprendiz.
O objetivo da união política é acelerar a aprovação do Estatuto do Aprendiz, que prevê a redução de burocracias para contratação de jovens aprendizes no Brasil. "O projeto é de extrema importância. Garante a geração de mais emprego para os aprendizes", avalia Humberto Casagrande, CEO do Ciee. De acordo com a associação, as vagas de estágio representam 83% das oportunidades, enquanto as de aprendizagem, 17%. Com a aprovação do projeto, a previsão é que, em três anos, o programa de aprendiz no país dobre de tamanho. Atualmente existem pelo menos 500 mil aprendizes contratados em todo o território nacional.
O Projeto de Lei 6.461, que institui o Estatuto do Aprendiz, considerado um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos, tramita no Congresso Nacional há quatro anos. A Lei da Aprendizagem busca inserir jovens entre 14 e 24 anos incompletos no mundo do trabalho de maneira segura, e longe da informalidade. O programa é considerado a única medida pública que combate a evasão escolar e o trabalho infantil, uma vez que o adolescente precisa estar estudando, ou ter finalizado o ensino médio, para se tornar aprendiz.
O mais recente evento visando acelerar esse processo foi presidido pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), ao lado de Humberto Casagrande, e do superintendente institucional do Ciee, Rodrigo Dib. A solenidade contou com a participação de 15 deputados federais, além de autoridades e representantes de entidades de classe vinculadas à empregabilidade.
Para Casagrande, a pauta ainda tem muito para crescer e progredir no Brasil. "O PL 6.461 não conseguiu ser votado no ano passado, mas faremos de tudo para que seja aprovado ainda neste ano. A lei operante atualmente é confusa e atrapalha o aumento do número de aprendizes no Brasil", afirma Casagrande, completando que a lei atual apresenta muitos pontos cabíveis a diferentes interpretações em cada estado, gerando insegurança jurídica e prejudicando os jovens aprendizes.
Outro ponto questionado é o cálculo das cotas de aprendizes nas empresas. Segundo Rodrigo Dib, superintendente institucional do Ciee, as cotas utilizadas variam conforme setores das corporações e outros fatores que as tornam confusas e burocráticas. "A intenção é que esse cálculo seja simples para, dessa forma, facilitar para as empresas o número de aprendizes alocados no mercado", aponta.
Com a criação da frente parlamentar, presidida por Bertaiolli, a próxima meta é, segundo ele, designar, em cada unidade da federação, um parlamentar para coordenar a frente ampla em defesa do programa Jovem Aprendiz. "Devemos defender que esse é um processo de formação de cidadãos para abrir as portas para o mercado de trabalho", frisa.
Casagrande considera, ainda, que o trabalho dos aprendizes devidamente regulamentado garantirá benefícios para a saúde mental dos jovens. "Trabalhar melhora a auto-estima deles, evitando diversas doenças mentais, além de garantir que esses jovens estejam nas escolas se educando", reforça.
Experiência
Para o aprendiz João Pedro Dutra, 14 anos, morador do Guará II, ingressar no mercado de trabalho logo cedo foi um grande diferencial. "Atuar como jovem aprendiz teve um grande impacto na minha vida. Conquistei uma boa liberdade financeira e estou aprendendo coisas novas todos os dias. Além disso, aprendi a me locomover sem depender de ninguém" revela.
Para o jovem, os aprendizes são os futuros trabalhadores e quanto mais cedo forem ensinados e valorizados, melhor desempenho terão no mercado. "Nossa mão de obra deveria ser mais incentivada. Não vejo muitos jovens trabalhando de aprendizes e sinto o quanto é importante ter experiência agora e aprender, para no futuro sermos trabalhadores eficientes, experientes e eficazes", considera.
João considera importante a criação da frente parlamentar de apoio ao jovem aprendiz, para ele, um incentivo a mais. "Às vezes nos cansamos muito por conta da mudança, medidas de adaptação seriam essenciais", destaca.
*Estagiária sob a supervisão de Jáder Rezende