Decisão anulada

Lula volta a ter título de doutor após juiz anular a própria sentença

Magistrado disse que retirou título de doutor do ex-presidente "por engano" e declarou a prescrição da ação popular que pedia a anulação da honraria concedida pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal)

EuEstudante
postado em 15/10/2020 16:38
 (crédito: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
(crédito: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, titular da 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL), tornou na última quarta-feira (14/10), sem efeito a própria sentença que foi publicada na última sexta-feira (9) de anular o título de doutor honoris causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após grande repercussão, o magistrado também declarou a prescrição da ação popular, proposta cinco anos após a oficialização da condecoração do ex-presidente. O título entregue a Lula foi outorgado pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).

Na decisão, Ramos esclareceu que a minuta divulgada na última sexta ainda estava em construção, fato evidenciado por uma observação no corpo do texto direcionada à assessoria do magistrado. Contudo, o juiz alagoano justificava a anulação da honraria por considerar o título entregue em 2017 ao petista condenado por corrupção como uma ofensa à moralidade administrativa, com finalidade político-eleitoral.


Leia um trecho da decisão publicada na semana passada e revogada ontem (14):


“[…] Não é razoável nem atende à moralidade administrativa conceder honraria a alguém condenado judicialmente e que ainda responde a outras ações penais. Isso porque há hostil violação da regra administrativa na aprovação do título por desvio de finalidade revelador de ofensa à moralidade administrativa, além de propiciar manifestação de fim político-eleitoral na concessão do título".

O juiz Carlos Ramos também explicou que, como o ato do conselho universitário que concedeu o título a Lula ocorreu em março de 2012, e a ação popular que pedia a anulação do título da advogada Maria Tavares Ferro — hoje candidata a vereadora pelo PSDB em Maceió — só foi solicitada em agosto de 2017. Portanto, o prazo máximo de cinco anos para reclamação foi descumprido, e a ação deveria ser arquivada.

 

O título na Uneal

Lula recebeu o título de doutor honoris causa da Uneal em 23 de agosto de 2017, em Arapiraca (AL), em uma cerimônia durante a caravana que fez pelo Nordeste, oito meses antes de ser preso por condenação do então juiz Sergio Moro. O Conselho Superior da Uneal aprovou a concessão do título em 2012, mas a o título só pôde ser entregue cinco anos depois. Na época, a Justiça negou o pedido de liminar apresentado pela advogada para suspender a entrega.

Segundo a justificativa oficial, a homenagem da Uneal ao ex-presidente foi feita com base nos resultados obtidos pela instituição por meio de políticas públicas viabilizadas durante o governo Lula.

O ex-presidente já recebeu 35 títulos de doutor honoris causa de universidades brasileiras e do exterior. Entre elas, o Instituto de Estudos Políticos de Paris (França), a Universidade de Coimbra (Portugal) e a Universidade de Salamanca (Espanha). Quando ainda estava preso, também lhe foi concedida uma condecoração pela Universidade de Rosário, na Argentina.


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