Um levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) mostra que 6,1 milhões alunos (26,91%) das redes municipais de ensino e 3,7 milhões (24,73%) das redes estaduais de educação básica estão matriculados em colégios que apresentam ao menos um problema de infraestrutura, que dificulta o cumprimento dos protocolos de segurança para o enfrentamento da pandemia. São 9,9 milhões (26,04%) de estudantes afetados. O estudo exclui dados das escolas federais.
Para o estudo foram analisadas informações de 137,7 mil escolas e de 38 milhões de estudantes. O levantamento apresenta dados e critérios extraídos do Censo Escolar 2020, como conexão à internet, existência de esgoto sanitário, energia elétrica, água potável, quadro e pátio cobertos nas dependências da escola.
Raquel Souza Batista, 17 anos, está cursando o segundo ano do ensino médio, estuda desde os seis anos de idade na Escola Estadual Brasil — município de Porto Nacional (TO), ela conta a infraestrutura da escola está acabada. Por conta disso os alunos ficaram sem um lugar para estudar, e acabaram sendo remanejados para uma igreja católica local antes da pandemia.
“Era muito ruim, pois o espaço era muito pequeno, as salas eram juntas com outras turmas, a gente não conseguia aprender, uma sala falava mais alta que a outra, era um tumulto”, ela conta.
De acordo com os dados, pelo menos 5,9 mil (4,31%) escolas não têm banheiro, 9,6 mil (7,02%) não têm acesso à água potável e 8,5 mil (6,19%) não têm esgoto. Outros 3,4 mil (2,5%) estabelecimentos de ensino não dispõem de abastecimento de água, o que inviabiliza a limpeza dos locais. Além disso, 59,4 mil (43,1%) escolas não possuem pátios ou quadras cobertas, um fator importante para a realização de atividades em espaços arejados.
“Essas estruturas são fundamentais para que a comunidade escolar possa seguir os protocolos mais básicos de segurança para evitar a contaminação pelo coronavírus. As escolas precisam estar abertas para atender e acolher aos estudantes. Acesso à água potável, a existência de banheiros e rede de esgoto são apenas o ponto de partida", diz o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola.
Por outro lado, o sistema de ensino a distância (on-line ou híbrido), apesar dos atrasos e fragilidades, segue como uma das principais formas de oferta da educação durante a pandemia, uma realidade distante para 54 mil (39,69%) das escolas brasileiras. O Censo Escolar 2020 aponta que esse quantitativo não tem internet banda larga, ferramenta fundamental para o ensino virtual. E esse é um dos fatores que ampliaram ainda mais as desigualdades entre as redes pública e privada. Enquanto os colégios particulares rapidamente adotaram ferramentas digitais para atender aos alunos, parte dos estabelecimentos públicos ainda não conseguiu implementar esses sistemas.
“O acesso à internet precisa ser considerado um direito fundamental, juntamente com aqueles já consagrados na Constituição. E, no caso da realidade atual, um direito capaz de viabilizar a concretização de outro — a educação, traduzida no acesso e na permanência na escola, com garantia de qualidade, para todos os brasileiros”, destaca o presidente do CTE-IRB, segundo ele as informações foram encaminhadas a todos os Tribunais de Contas com o objetivo de subsidiar as ações de fiscalização dos órgãos.
A situação do Distrito Federal também é delicada, como mostra a tabela a seguir:
Confira os dados de escolas nacionais:
*Sob a supervisão da subeditora Ana Luisa Araujo