Mudança no STF em banho-maria

Amanda Almeida
postado em 20/03/2014 00:00

O Senado decidiu adiar por tempo indeterminado a votação do projeto que institui mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, o texto gerou discórdia entre os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Enquanto o relator da proposta, Romero Jucá (PMDB-RR), se posicionou contrário à proposta, o governo ; por meio da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que depois de deixar a Casa Civil tem se comportado como ;soldado; da presidente Dilma Rousseff na Casa ; demonstrou apoiar a mudança.

A proposta do senador Roberto Requião (PMDB-PR) acaba com a vitaliciedade dos ministros do STF, que hoje permanecem no cargo até completarem 70 anos, idade da aposentadoria compulsória. Para Jucá, caso aprovada, a matéria causaria uma ;rotatividade grande; de ministros do Supremo. ;O que não é algo que venha a contribuir para a estruturação do Judiciário brasileiro;, disse, acrescentando que processos com longa análise seriam prejudicados com o troca-troca de ministros.

Já Gleisi apoiou a ideia. ;A substituição é importante para que a gente possa ter naquela corte condições de arejar, mudar, trazer ideias diferenciadas, e penso que o mandato é importante pela característica do Supremo;, defendeu. O ministro do STF Marco Aurélio Mello demonstrou contrariedade à proposta. ;A nossa Suprema Corte foi criada à imagem da Suprema Corte americana. Por que lá na América a Suprema Corte atua e funciona (com a vitaliciedade) e, no Brasil, não funciona? Fica a pergunta no ar;, disse.

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