Sinal amarelo indica racionamento à vista

Sinal amarelo indica racionamento à vista

Embora descarte desequilíbrio entre oferta e demanda de eletricidade, secretário executivo do MME admite que o país atravessa momento ruim e que termelétricas já são parte estrutural da matriz energética

» SÍLVIO RIBAS
postado em 20/03/2014 00:00



O governo encontra cada vez mais dificuldades para sustentar o otimismo e esconder os receios em torno da atual crise do setor elétrico. A saída tem sido um discurso em que, gradualmente, alerta sobre eventos piores mais adiante. Poucos dias após anunciar medidas para financiar o rombo nas contas das distribuidoras e revisar de ;baixíssima; para ;baixa; a perspectiva de racionamento em 2014, as autoridades começaram a reconhecer que o período chuvoso ruim obrigará o pleno funcionamento das usinas termelétricas até o fim do ano.

;Estamos num sinal amarelo;, resumiu ontem o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, durante quatro horas de audiência na Câmara dos Deputados para debater a chance de desabastecimento este ano. Para ele, as turbulências do setor decorrem só dos eventos climáticos inesperadas, com a incidência de chuvas no começo do ano em volumes inferiores ao normal. ;Em dezembro tínhamos indícios de que 2014 seria um ano hidrológico bom, mas logo em janeiro houve um fenômeno meteorológico responsável pelo
atual deficit hídrico;, afirmou.

Apesar de voltar a enaltecer o sistema elétrico nacional como robusto, Zimmernann reconheceu a fragilidade decorrente da dependência das hidrelétricas, o que torna a baixa no nível dos reservatórios das usinas um gatilho para o emprego de outras fontes geradoras bem mais caras. ;As termelétricas deixaram de ser algo de emergência ou de reserva para fazer parte estrutural da matriz energética;, observou o secretário.

Zimmermann admitiu que a situação do abastecimento elétrico está exigindo um tenso e rigoroso acompanhamento do volume de chuvas e da recomposição dos reservatórios das hidrelétricas. Mas tentou descartar um descompasso iminente entre a oferta e a demanda de energia. ;O país atravessa um momento conjunturalmente ruim, mas tem capacidade instalada suficiente;, sublinhou, lembrando que 9 mil megawatts (MW) médios poderão ser acrescentados este ano, à medida que algumas hidrelétricas entrem em operação.

Até mesmo o deputado Fernando Ferro (PT-PE), um dos mais aguerridos defensores do governo no Congresso, admitiu, durante a audiência, que os órgãos reguladores do setor, como o Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), precisam aperfeiçoar a resposta a períodos hidrológicos ruins. ;Acho que o acionamento das usinas térmicas talvez não tenha sido feito no tempo mais certo;, comentou.

Na terça-feira, o governo apresentou às principais entidades do setor elétrico um cenário em que reconheceu o risco de corte de fornecimento de apenas 2% a 3%, com um teto de 5%. Com isso, ficou mantida a aposta oficial de risco de racionamento dentro da margem considerada segura, apesar da estiagem prolongada, sem prejuízo aparente para a atividade econômica. O encontro acabou sendo uma resposta tardia ao pedido do setor por mais transparência, enquanto as principais consultorias apontam para um risco de racionamento nos próximos meses de 20% a 100%.

No mesmo dia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que havia ;encontrado; uma fonte extra de recursos para cobrir o rombo da conta de energia no curto prazo, um esforço global estimado em R$ 12 bilhões. Trata-se dos R$ 2,9 bilhões em resgates do fundo Conta de Energia de Reserva (Coner).

O valor total a ser alcançado inclui a soma dos R$ 4 bilhões em aportes do Tesouro e de até R$ 8 bilhões em captações de bancos públicos e privados, inclusive o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), via Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). As instituições financeiras não mostram, contudo, a mesma confiança do governo no sucesso da operação e esperam mais informações, sobretudo em relação a garantias e prazo. Uma reunião para discutir essas questões deve ocorrer em duas semanas. O governo sinalizou reajustes de tarifas como um aval.

Tomate


Questionado sobre a possibilidade de uma ;explosão tarifária; no próximo ano, Zimmermann ponderou que os aportes do Tesouro serão pagos ao logo de cinco anos e que cerca de 5 mil MW médios de usinas com concessões vencidas a partir de 2015 vão gerar economia anual de R$ 5 bilhões para o sistema. Para ele, esse fato será capaz de anular o impacto das medidas. As hidrelétricas que não aderiram, em 2012, ao plano do governo de renovação antecipada das concessões passarão, após o vencimento dos contratos, a vender eletricidade a preços reduzidos para as distribuidoras. As tarifas cobrirão a operação e a manutenção das usinas, uma vez que os investimentos já foram amortizados.

Zimmermann afirmou que o sistema opera de maneira a evitar fortes oscilações nas tarifas. ;Não podemos transformar o preço da energia em tomate, que, quando tem seca, sobe;, disse, numa alusão a declarações feitas pelo ex-ministro da Casa Civil Pedro Parente, coordenador do racionamento de 2001.

Debate no Senado

A crise energética elevou a temperatura dos debates entre governo e oposição no Senado. O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), bateram boca durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça. Nunes disse que o governo gerou ;rombo; ao alterar ;de maneira desastrada; a legislação do sistema elétrico. Gleisi reagiu:
;Pegamos um setor elétrico desestruturado, com rombo gerado, sem distribuição de energia, sem linhas.;

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