Aeroportos regionais

Aeroportos regionais

» GUILHERME ARAÚJO
postado em 20/03/2014 00:00
O governo federal abriu consulta pública para receber sugestões de um novo modelo de exploração dos aeroportos regionais do país. A ideia é costurar um novo Plano Geral de Outorgas (PGO) com regras que atendam todos os órgãos envolvidos.

Embora existam 720 bases regionais públicas em todo o território nacional, apenas 270 receberão R$ 7,3 bilhões da União para construção. A presidente Dilma Rousseff prometeu esses investimentos em dezembro de 2012, mas, até o momento, nada foi executado. O anúncio do novo plano foi feito ontem pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), que receberá as sugestões até 17 de abril.

O ministro da SAC, Moreira Franco, reconheceu a demora da elaboração do documento. ;Estamos, finalmente, concluindo um processo que já vem sendo discutido por um longo tempo. Temos uma experiência de outorga, mas ela não tinha regras, procedimentos claros e necessários;, disse. A construção dos novos aeroportos, segundo o ministro, vai permitir a integração de todo o país.

Os estados terão preferência para administrar os aeroportos regionais por terem maior capacidade técnica, orçamentária e administrativa. Caso o estado não queira se responsabilizar, o município poderá assumir esse papel, desde que tenha o Produto Interno Bruto (PIB) superior a R$ 1 bilhão. Em último caso, a operação será repassada à Infraero ou a parcerias privadas.

Moreira Franco adiantou que encaminhará ao Congresso, ainda neste semestre, uma proposta para que o Tesouro Nacional garanta um subsídio para reduzir os preços das passagens aéreas regionais. ;Com isso, vamos permitir um ambiente de concorrência entre modais e, consequentemente, abrir alternativas aos brasileiros para fazer sua opção;, disse.

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