Brasil S/A

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Dando e tirando

por Antonio Machado machado@cidadebiz.com.br
postado em 04/05/2014 00:00
A oposição ficou possessa com a sem-cerimônia da presidente Dilma Rousseff ao convocar cadeia de TV e rádio na véspera do feriado do Dia do Trabalho para anunciar medidas simpáticas aos eleitores. O truque é manjado, embora continue eficaz junto a certas audiências.

Dilma anunciou o aumento de 10% nos benefícios do Bolsa Família, com vigência imediata, e a correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas em 4,5%, com validade a partir de janeiro de 2015, além do compromisso de manter a política de valorização do salário mínimo. Mas isso caso se reeleja, o que insinuou, abusando, aí sim, de um privilégio do cargo não extensivo aos seus adversários.

Menos explícitos em sua fala foram os constrangimentos de um modo de fazer campanha eleitoral prometendo benefícios quantificáveis ao eleitor em termos de gastos. Diferentemente das eleições desde a de 2006, na atual não há folga alguma para promessas tangíveis ; tanto das custeadas pelo orçamento fiscal, dadas pela receita tributária, como pelo endividamento do Tesouro, gerando, desse modo, o funding emprestado pela banca estatal a juro subsidiado. Esse é um cenário muito mal compreendido pela sociedade e pelos políticos.

Se a economia cresce pouco, mas cria novos empregos e os salários têm aumentos, só gente mal intencionada fala de problemas, segundo o senso comum explorado pelo governo. Foi o que Dilma fez em seu discurso, ao afirmar que ;nos últimos 11 anos; houve ;o mais longo período de inflação baixa da história;, adicionando que ;o salário do trabalhador cresceu 70% acima da inflação;, além de terem sido gerados ;mais de 20 milhões; de empregos formais, sendo 4,8 milhões em seu governo. Tais dados são o carro-chefe de sua campanha.

Ela sabe que não é bem assim, mas isso os adversários devem dizer, ou melhor, tentar explicar, sob o risco, tal como a fala de filmes policiais, de que tudo o que disserem seja usado contra eles. E já está, a propósito. Ao estilo do ex-presidente Lula, que acusa sem nomear o vilão, Dilma afirmou em rede nacional que ;algumas pessoas reclamam; de que ;o salário mínimo tem crescido mais do que devia;. Que pessoas? Gente de sua própria equipe econômica, por exemplo.

Um diz, outros desdizem
Em conversas com operadores de fundos internacionais, técnicos do governo dizem, por exemplo, que o ajuste fiscal previsto para 2015 passa por outro modelo de reajuste do salário mínimo (o atual vale até o ano que vem), sem implicar fazê-lo correr abaixo da inflação.

A rigor, foi com a manutenção do poder de compra do salário mínimo que Dilma se comprometeu em seu discurso. No modo vigente, o mínimo é corrigido agregando a variação da inflação em 12 meses do INPC ao resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Informal no governo Lula e convertida em lei temporária com Dilma, essa fórmula permitiu ao salário mínimo crescer 182,5% entre 2004 e 2013, superando em igual prazo o aumento do salário médio em geral (+128,3%), do deflator (definido como a inflação total da economia) do PIB (+97,8%), do deflator do consumo (+83%) e do IPCA (+71%).

Desajuste mais marcante
Os aumentos salariais impactaram não só os gastos sustentados por tributos, sendo que as transferências de renda a pessoas consomem cerca de 70% do orçamento fiscal do governo federal. Eles explicam, ao estimular a demanda, o grosso da alta da inflação desde 2003. Ao se debulhar o IPCA, constata-se que nestes dez anos o preço dos serviços (que englobam de cabeleira e faxineira a juros e passagens aéreas) dobrou (+98%), enquanto o de bens duráveis (eletrodoméstico e carro, entre outros) ficou praticamente estável (+7%). Segundo um estudo de Fernando Honorato Barbosa, economista-chefe do Bradesco Asset Management (Bram), essa divergência talvez seja ;o traço mais marcante da economia brasileira nos últimos dez anos;.

Bem-estar com importação
A taxa de juro básica (Selic) foi suficientemente alta a partir de 2003 para atrair capitais de fora que valorizaram o real, e, juntamente com o laxismo fiscal desde então, também os salários.

A venda de eletrodomésticos e móveis cresceu 256% em dez anos, de carros, 164%, mas a produção industrial avançou apenas 31%, já que a sua inflação de custos aumentou 90% ; 20 pontos percentuais acima da expansão do IPCA no período e mais de 10 vezes a do preço médio dos manufaturados (6,8%). A importação de bens prontos e de insumos se infiltrou no processo industrial, que, por isso, estagnou.

Sem recuperar a indústria, a balança comercial não contribui para o crescimento, sem o qual a tributação por si não sustenta o gasto público, a inflação não cede, os juros seguirão gordos e, em algum tempo, o desemprego entrará em cena como variável de ajuste.

O depois é que são elas
Espremida pelas sondagens de voto, que a mantém na liderança, mas cadente a cada pesquisa, e pela inquietação de sua base partidária, mesmo do PT, foco do movimento pela volta de Lula, Dilma demonstra que não cederá facilmente. Mal resolvido é o depois da eleição. Dilma disse que seu governo nunca será do ;arrocho salarial; e da ;mão dura contra o trabalhador;. Não mesmo? Tony Volpon, diretor de Mercados Emergentes da Nomura em Nova York, distribuiu nota em que diz ter ouvido esta semana de gente do governo (num contexto sobre a alta da Selic) que a normalização dos preços regulados (gasolina, eletricidade) representará um aperto fiscal de 0,5% a 1% do PIB ; uma garfada de R$ 23 bilhões a R$ 46 bilhões. Ou de 2,6 a 5,1 vezes o gasto devido à correção do Bolsa Família e da tabela do IR.

Daqui em diante tende a ser assim: alguém vai pagar pelas bondades fiscais de algum jeito. E, se der, em dobro.

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