Representação contra o deputado do vale-claque

Representação contra o deputado do vale-claque

Apoiadas pelo Ministério Público do Trabalho, entidades de classe cobram investigação contra Nelson Marquezelli por suposto envolvimento no episódio da compra de aplausos na Câmara

ANDRÉ SHALDERS
postado em 07/05/2014 00:00
 (foto: Cadu Gomes/CB/D.A Press)
(foto: Cadu Gomes/CB/D.A Press)

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) é alvo de representação por quebra de decoro parlamentar devido à suposta participação no pagamento de pessoas que se passaram por caminhoneiros nas galerias do plenário da Câmara durante a votação do projeto de lei que amplia a jornada de trabalho da categoria. O documento é assinado pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) e pelas federações de trabalhadores do ramo em São Paulo e no Paraná. O documento foi entregue ao corregedor da Casa, deputado Átila Lins (PSD-AM), e encaminhado à Mesa Diretora, para receber o juízo de admissibilidade por parte do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ambos já tinham prometido investigar o caso, flagrado pelo Correio na terça-feira da semana passada.

Na ocasião, cerca de 30 pessoas seguiram ao gabinete de Marquezelli, no 9; andar do Anexo IV, onde foram orientadas a subir para o 10; pavimento, onde não há escritórios parlamentares. No local, uma fila se formou e duas mulheres com crachá da Câmara distribuíam notas de R$ 20 e de R$ 50. A movimentação foi gravada pelo Correio. Caso a Mesa autorize a investigação, essas imagens e as gravações do circuito interno da Câmara serão utilizadas para identificar os responsáveis por comprar o apoio de manifestantes. O próprio Marquezelli pediu, ontem, a abertura de investigação sobre o episódio. Na quinta-feira, ele declarou que o dinheiro seria destinado ao pagamento de lanche para o grupo.

;Vamos dar uma atenção especial à apuração desse caso. Essa ação pecuniária nas nossas dependências é nociva à democracia;, afirmou Átila Lins. ;Com certeza, o presidente (Henrique Eduardo Aves) encaminhará essa admissibilidade para a corregedoria apurar. Vamos investigar com todo o rigor e com a maior velocidade possível, até para que possamos fazer as correções devidas;, completou Lins.

Apuração rígida
As entidades de classe promoveram uma espécie de ato para a entrega do documento, do qual participaram também o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), que cobram apuração rígida dos fatos. Depois de citado, Marquezelli terá prazo de cinco dias para apresentar à Corregedoria a defesa escrita.

O PSol também cogita entrar com representação similar contra o deputado paulista caso surjam fatos novos. ;Isso é contra a democracia. Nós somos os maiores defensores das galerias abertas. Não temos problema em sermos vaiados. O problema é o tipo de galeria que se montou. Pedimos ao corregedor que examine seriamente, porque isso depõe contra a própria Casa;, disse o deputado Chico Alencar (PSol-RJ), durante a entrega da representação. Ele e outros parlamentares chegaram a ser interrompidos pela claque ao fazer discursos contrários à proposta.

O procurador do Trabalho Paulo Douglas de Almeida, que participou da entrega da representação ontem, classificou o pagamento da claque de ;falsidade;. ;Nós temos aqui, efetivamente, uma falsidade. Eram pessoas se passando por quem elas não eram. E isso para induzir a tomada de decisão, para induzir a erro os representantes do povo;, criticou.

Chico Alencar relatou ter sido procurado por funcionários terceirizados da Câmara. ;Hoje (ontem), uma pessoa muito humilde, trabalhadora aqui da Casa, me disse, meio assustada, que parte dos ;arrebanhados; era de funcionários da Casa. Esses são os menos responsáveis por isso. Essas pessoas passam dificuldade; disse.

Na semana passada, o Correio revelou que a maioria dos supostos caminhoneiros que ocupavam as galerias era formada por funcionários terceirizados dos setores de limpeza e de segurança da Câmara. Eles teriam recebido cerca de R$ 70 cada para aplaudir a votação. Esta semana, uma das encarregadas do setor de limpeza no Anexo IV foi punida com suspensão de 30 dias.


Passo a passo
Confira como tramitará a representação contra Nelson Marquezelli (PTB-SP)

O pedido de representação foi encaminhado ontem ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que emite juízo de admissibilidade sobre a peça. Se aprovado, o documento segue para a Corregedoria Parlamentar, presidida pelo deputado Átila Lins (PSD-AM). Na semana passada, ambos se comprometeram a apurar o caso.

A Corregedoria tem três tentativas para citar o parlamentar. O usual é que, a cada semana, faça-se uma tentativa. Caso não seja localizado, o deputado pode ser citado por publicação no Diário Oficial da União.

A partir da citação, o parlamentar tem cinco dias para apresentar à Corregedoria a defesa por escrito. O prazo total de instrução (coleta de indícios e provas) no órgão é de 45 dias. Ao fim do período, o corregedor emite um parecer sobre o caso, recomendando ou não à Mesa a abertura de representação.

Se a decisão for positiva, o órgão representa contra o parlamentar no Conselho de Ética da Casa. O colegiado dá seguimento ao processo, que pode resultar na cassação do mandato.


Memória

A servidora do quiosque
Em 27 de janeiro de 2007, o Correio noticiou o caso de Divina Vitalina de Jesus, que tinha um quiosque montado em área pública, entre o Anexo IV da Câmara dos Deputados e o Anexo do Palácio do Itamaraty. No local, ela vendia até 50 pratos feitos por dia. Até então, ela teve uma renda extra por quatro anos, pelo menos no papel: ocupava cargos de confiança na Câmara. Ela esteve lotada no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), com salário de R$ 3,4 mil. Antes, ocupava cargo de natureza especial (CNE) na Segunda Secretaria da Casa, com salário de R$ 2,2 mil. ;Eu fazia coisinhas mínimas. Servia café, entregava papéis;, contou a comerciante, que não soube explicar onde funcionava a Segunda Secretaria. Disse que ficava no térreo do prédio principal na Câmara. Na verdade, fica no subsolo.

Divina recebia vale-transporte e ticket-alimentação, além do salário de R$ 3,4 mil. No entanto, disse que o valor era diferente: ;Eu recebia uns mil e poucos reais;. Foi, então, informada de que o nome dela teria sido usado como laranja ; a maior parte do salário estaria sendo repassada para o parlamentar ou para funcionários do gabinete. ;N

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