Escalada na conta de luz

Escalada na conta de luz

Novos reajustes autorizados a concessionárias pela Aneel ultrapassam a marca de 20% e confirmam uma tendência para este e o próximo ano. Governo evita anunciar medidas para conter demanda e volta a negar risco de racionamento

» Simone Kafruni
postado em 07/05/2014 00:00
Os reajustes nas contas de luz em percentuais acima da média dos últimos anos chegaram ontem a mais 1,5 milhão de consumidores. Desde janeiro, o total de afetados pela escalada nos preços da eletricidade já soma 32 milhões e essa onda mal começou. Das 64 distribuidoras com reajustes anuais programados, apenas 22 tiveram aumentos autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Faltam ainda outras 42, entre elas a Companhia de Energia de Brasília (CEB), em agosto.

No geral, os aumentos alcançam a marca de 20%, anulando o desconto médio anunciado pelo governo em 2012, quando novas regras foram adotadas para forçar a redução de custos do setor. Para piorar, a crise de abastecimento energético vai empurrar para 2015 um cenário ainda pior para os clientes das concessionárias, pois os reservatórios das hidrelétricas estão em baixa e as medidas tomadas para cobrir os rombos financeiros do setor irão direto para o bolso dos consumidores.

Ontem, foram aprovados reajustes de até 21% para a tarifa de quatro distribuidoras que atendem cidades do interior de São Paulo e do sul de Minas Gerais. Os aumentos começam a valer no sábado. Também foram liberados aumentos para a Empresa Energética do Mato Grosso do Sul (Enersul), que entram em vigor, de forma retroativa, a partir do dia 8 de abril para 909 mil consumidores.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ressaltou ontem que vários reajustes estão programados até o fim do ano, mas ;cada um tem peso diferente;. ;Na Enersul, por exemplo, foi de 9,4%, mas em outros chega perto de 20%. Tudo depende do tipo de contratação de cada concessionária;, sublinhou. Ele observou ainda que a exposição das companhias ao mercado à vista, com energia mais cara, foi reduzida graças ao recente leilão emergencial e à entrada em operação de usinas. ;Era de 3,3 mil megawatts (MW) médios na perspectiva anual. De maio a dezembro, esse número recuou para 2,5 mil MW médios;, disse.

Para cobrir os estragos que a falta de chuvas, mudanças regulatórias e erros de planejamento causaram no caixa das distribuidoras, um consórcio de 10 bancos realizou empréstimo inédito de R$ 11,2 bilhões à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A primeira parcela, de R$ 4,7 bilhões, já foi contratada. Ontem, a Aneel fixou em R$ 3,28 bilhões o valor da segunda.

Os valores estão sendo usados para manter inadimplentes as distribuidoras expostas involuntariamente ao mercado livre, onde o acionamento prolongado de usinas térmicas levou a cotações recordes. Os recursos serão repassados até 12 de maio. A expectativa é de que a terceira e última parcela seja liberada até 9 de junho.

Panos quentes
É nesse contexto cercado de preocupação que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), com as principais autoridades envolvidas, se reúne esta tarde, para avaliar o cenário atual das hidrelétricas e as perspectivas de demanda. Rufino, da Aneel, adiantou que as termelétricas vão continuar a todo vapor. ;Todo o mês avaliamos, mas, dado o nível das represas e o início do período seco, é improvável desligamento de usinas. Mesmo assim, o racionamento está em cogitação;, ressaltou.

Com um discurso afinado, o secretário executivo do Ministério das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, também descartou ;medidas excepcionais;. ;O risco de deficit de energia em 2014 é seis vezes menor do que em 2001 (ano do racionamento). A diferença de um período para o outro é da água para o vinho;, ressaltou ontem, durante o evento do setor, no Rio de Janeiro. Segundo ele, o governo não vê necessidade de racionamento neste e no próximo ano e tampouco pretende pedir à população que faça um consumo consciente de energia.

No mesmo evento, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, ressaltou, contudo, que o modelo matemático de projeções do setor elétrico indica risco de deficit de energia de 5% nesse ano. Os reservatórios no Sudeste e Centro-Oeste, acredita ele, devem chegar a novembro no nível médio de 18%. O patamar atual é de 38,7%. No fim de abril de 2001, auge da última crise, estavam com 32,2%. Chipp acrescentou que a operação do sistema está sob controle e não proporá ao CMSE a necessidade de alguma providência.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, por sua vez, afirmou que o governo ;não vai pestanejar; caso seja necessário ;fazer alguma coisa;. Mas não acha ser agora o momento de tomar qualquer medida. Ontem, 16 entidades do setor elétrico entregaram a Zimmernann um alerta sobre a crise, com propostas para mitigar os riscos de desabastecimento e de alta de tarifas.

Leilão no forno
Ontem, a Aneel aprovou o edital de mais um leilão de energia. O certame A-3 para 2014 será realizado em 6 de junho na sede da CCEE, em São Paulo, e visa contratar energia hidrelétrica, eólica e termelétrica. Os empreendimentos hidrelétricos serão fechados na modalidade quantidade pelo prazo de 30 anos, e os demais, na modalidade disponibilidade, por 20 anos. A entrega prevista é janeiro de 2017 e os preços de referência serão de R$ 148 o megawatt/hora (MWh) para quantidade, de R$ 133 MWh para disponibilidade e de R$ 121 MWh para a ampliação da Hidrelétrica Santo Antônio.

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