Iphan vai avaliar os totens

Iphan vai avaliar os totens

Proprietário dos equipamentos destinados à publicidade afirma que agiu conforme a legislação distrital. Especialistas argumentam que as instalações ignoram a sinalização do DF, reconhecida internacionalmente

» ARIADNE SAKKIS
postado em 07/05/2014 00:00
 (foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press)
(foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press)

A empresa Embrasil-EU, dona dos polêmicos totens publicitários instalados às margens de rodovias distritais, levará o projeto para uma consulta formal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na próxima segunda-feira. Apesar de terem sido autorizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), os painéis têm sido apontados como agressões ao tombamento de Brasília e fontes de poluição visual. Ontem, alguns totens do Lago Sul contavam com os painéis solares, que servirão de fonte de energia para a iluminação do equipamento.

Até o momento, o Iphan somente se pronunciou para informar que não tinha conhecimento do projeto. Na semana passada, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios conseguiu impedir a colocação de novos equipamentos na área protegida pela legislação federal, inclusive os 78 totens destinados ao Eixão. No total, a empresa conseguiu autorização para instalar 178 em quatro vias de domínio do DER. Pagou pouco menos de R$ 27 mil pelo direito de usar o espaço público durante um ano.

O dono da Embrasil-EU, Samir Astassie, afirma que trabalhou dentro do permitido pela legislação e que foi surpreendido pela contestação ao projeto. ;Você anda em Brasília e vê uma série de propagandas, relógios, placas, milhões de mídias. Passei pelos trâmites legais e recebi uma licença. A lei tem que valer para todos. Não estamos ferindo o tombamento;, rebate. Segundo Astassie, os painéis terão utilidade pública, que será a distribuição de álcool em gel e protetor solar. ;Não é apenas publicidade. Estamos ajudando a salvar vidas. Vamos fazer um serviço digno de Brasília;, afirma.

Para o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil do DF (IAB-DF), Thiago de Andrade, a autorização desse tipo de mobiliário é um reflexo da falta de diálogo dentro do governo. ;O DER ter jurisdição sobre a faixa de domínio não quer dizer que ele não deve pensar na cidade como um todo e pode fazer o que quiser. É uma questão de unidade, de programação visual. É um desrespeito à cidadania;, critica.

Segundo ele, os painéis interferem na sinalização do DF, reconhecida internacionalmente, a ponto de, em 2012, ter entrado na lista do acervo permanente do Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMA), em reconhecimento pela sua importância para o design. ;A cidade tem uma sinalização consagrada pela qualidade, bem fundamentada, estudada, referência internacional. Conquistamos isso a duras penas para alguém jogar isso fora;, completa.

A ocupação da faixa de domínio ; as laterais das vias de rodagem ; é decidida pelo órgão responsável pela manutenção e fiscalização do local. Para obter o direito de explorar o espaço, os interessados devem submeter os projetos à avaliação e à aprovação do DER, ou seja, não implica necessariamente passar por licitação. Os painéis começaram a ser colocados em fevereiro e, com exceção daqueles previstos para a área tombada, devem começar a funcionar até meados de maio.

Palavra de especialista

Pior forma de poluição

Esses totens mostram o quanto é importante saber projetar e ter o mínimo de formação. Eles quebram várias regras elementares do bom projeto urbano. Não têm nada a ver com dimensão adequada para propaganda em via pública, pois são muito pequenos. Se eles são para propaganda, representam uma das piores formas de poluição visual que o Plano Piloto já viu. São uma agressão ao tombamento, porque ignoram a limpidez das imagens da cidade-parque. Além disso, o totem contém algo perigoso: oito pontas agudas nas extremidades, que podem machucar pedestres. Ninguém pediu esse equipamentos. Eles não correspondem à nenhuma demanda da comunidade. Quanto à distribuição de álcool em gel e protetor solar, cabe considerar o perigo de oferecê-los, após permanecerem em um dispositivo permanentemente exposto ao sol. Cabe mandar uma perícia da saúde pública para examinar a segurança de se oferecer materiais perecíveis nessas condições. Para mim, é o monumento à tolice. As autoridades que autorizaram esse projeto devem se explicar. É o mínimo.

Frederico Flósculo, arquiteto e professor da Universidade de Brasília

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