Semana de cobranças em Brasília

Semana de cobranças em Brasília

postado em 27/05/2014 00:00
 (foto: Carlos Silva/Esp. CB/D.A Press - 8/2/11)
(foto: Carlos Silva/Esp. CB/D.A Press - 8/2/11)

Cerca de 500 lideranças indígenas de todo o país estão em Brasília para uma semana de ações e protestos. Hoje, o grupo deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, amanhã, participar de audiência pública na Câmara dos Deputados. Uma das reivindicações é a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que passa ao Congresso o poder de demarcação de terras indígenas. Em abril do ano passado, os índios invadiram o plenário da Câmara e barraram a instalação da comissão especial que tratava do projeto, mas o texto voltou a tramitar. Também está na mira dos protestos a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que estabelece diretrizes para as demarcações.

No STF, o grupo vai protocolar uma queixa-crime contra os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS). Os indígenas já haviam protocolado, em fevereiro, uma representação contra os parlamentares pelos crimes de preconceito racial e incitação pública de crime. Em novembro de 2013, os deputados criticaram os indígenas, e Heinze chegou a classificar quilombolas, índios, gays e lésbicas como ;tudo o que não presta;. O deputado, no entanto, afirma que o julgaram erroneamente. ;Não é o índio, o quilombola: é o comando desses movimentos que dá viés ideológico à questão. Pinçaram somente 18 segundos de uma fala de 20 minutos;, rebate Heinze.

Para Lindomar Terena, integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o governo age contra os interesses dos índios. ;Hoje, tentam usurpar o direito dos povos indígenas e da natureza. Isso vai repercutir para todo mundo. Depois, começam a retirar os direitos de outros grupos, e a sociedade não discute nada;, disse Lindomar, em carta-denúncia no Fórum Internacional dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU).

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