A corrupção que devasta

A corrupção que devasta

Em cinco anos , ao menos 51 inquéritos apuraram irregularidades no Ibama, a maioria envolvendo a troca de propina por vista grossa a crimes ambientais

» AMANDA ALMEIDA
postado em 08/06/2014 00:00
 (foto: Ricardo Moraes/Reuters)
(foto: Ricardo Moraes/Reuters)



O Ministério Público Federal abriu, nos últimos cinco anos, pelo menos 51 inquéritos para investigar supostas irregularidades cometidas por servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Levantamento feito pelo Correio, com base em dados das procuradorias regionais, mostra que, não raro, a acusação é de cobrança de propina para aliviar multas a empresários que cometeram crimes ambientais.

Irregularidades cometidas por servidores do Ibama renderam, no mesmo período, 98 expulsões do serviço público ; o que engloba demissão, cassação de aposentadoria e destituição de cargo em comissão ou função comissionada ;, de acordo com cadastro mantido no Portal da Transparência pelo governo federal. Em parte dos casos, o que levou à aplicação da maior punição prevista a servidores foi o recebimento de propina ou presente em troca de não multar infratores.

A Procuradoria Regional de Goiás obteve, recentemente, vitória na Justiça em denúncia de corrupção passiva. De acordo com a acusação, Dulcineia Carvalho e Dioclemar da Silva deixaram de aplicar multa, no cargo de agente administrativo e técnico ambiental do Ibama, respectivamente, a um fazendeiro de Santa Tereza de Goiás, em julho de 2009. Em troca, os dois teriam recebido R$ 2 mil ; R$ 13 mil a menos do que custaria a multa ao infrator.

Ainda segundo a denúncia, os dois constataram desmatamento de 8,43 hectares de cerrado em área de reserva legal. Os dois foram condenados por corrupção passiva a dois anos e 11 meses, além de 70 dias-multa, pela Justiça Federal de Goiás. A defesa dos dois aponta falhas no processo. ;Os fazendeiros que teriam pagado a propina tinham que reconhecer os dois acusados, mas eles não estavam na sala. Mesmo assim, foram condenados;, alega o advogado Ismerino Toledo.

Carvão ilegal

Na Bahia, a Procuradoria Regional apresentou denúncia contra Antônio Tolentino Piau. Ele era contratado temporário do Ibama, entre 2004 e 2005, quando teria ignorado infrações ambientais de um grupo que explorava carvão ilegalmente. De acordo com a denúncia, Piau deixou de autuar integrantes do esquema por desmatamento sem autorização ambiental. ;Quem deveria fazer isso eram funcionários de carreira;, defende-se Piau.

Em outra denúncia, a Procuradoria Regional de Goiás denunciou José Carlos Bispo dos Santos e Rogério Dantas Maia por ;obtenção de vantagem indevida em razão dos cargos que ocupam na autarquia federal;. As investigações relatam que, em 11 e 12 de fevereiro deste ano, os dois servidores exigiram, por três vezes, propina de empresários para não aplicar multas ou apreender bens por supostas infrações ambientais. De acordo com o MPF, os dois estavam afastados preventivamente do exercício dos cargos por decisão administrativa do Ibama, mas se apresentavam como fiscais. Proprietários de cerâmicas, além de comerciantes e transportadores de lenha, teriam desembolsado mais de R$ 8 mil para se livrarem de multas. A defesa dos dois não retornou a ligação.

Procurado pela reportagem, o Ibama disse que adota ;correições, sindicâncias e processos disciplinares, bem como um acervo de informações reservadas; como combate à corrupção e que abriu 118 procedimentos de investigação sobre funcionários nos últimos cinco anos.

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