Relatoria do mensalão vai para Barroso

Relatoria do mensalão vai para Barroso

Com o afastamento do presidente do STF do caso, ministro que entrou na Corte depois de iniciado o julgamento é o novo responsável pela Ação Penal 470. Joaquim Barbosa disse ter sido alvo de insultos

JULIA CHAIB DIEGO ABREU AMANDA ALMEIDA
postado em 18/06/2014 00:00
 (foto: Carlos Moura/CB/D.A Press - 26/6/13)
(foto: Carlos Moura/CB/D.A Press - 26/6/13)

Prestes a se aposentar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deixou ontem a relatoria dos processos e execuções penais relacionadas ao mensalão. No documento em que informa o afastamento do caso, Barbosa diz que foi alvo de insultos e acusou vários advogados de agirem politicamente. Há duas semanas, o ministro anunciou que deixará o cargo na Corte até o fim do mês. Após sorteio eletrônico, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido o novo relator da Ação Penal 470. Barroso estava em Nova York, onde participou de um evento das Nações Unidas, e chega nesta manhã a Brasília. O gabinete do ministro, porém, adiantou que ele não levará nenhum recurso relativo ao mensalão à sessão plenária de hoje, a única da semana. Barroso tomou posse do STF em junho de 2013.

O relator é o responsável por definir os recursos dos sentenciados, como o trabalho externo deles. Durante o julgamento do mensalão, esquema de compra de votos no Congresso, Barbosa atuou com postura rígida, e votou pela condenação da maior parte dos réus. Em maio, ele negou a permissão de trabalho externo ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso no Complexo da Papuda, e suspendeu esse benefício de outros sete presos no regime semiaberto. A defesa de todos os réus entrou com recursos contra a decisão, portanto, uma das atribuições do novo relator será levar os agravos ao plenário. Ao negar os benefícios, Barbosa foi contra uma jurisprudência já existente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de conceder autorização para trabalho fora da cadeia. A defesa dos réus se baseia nesse argumento para pedir a revisão das decisões do presidente do STF.

Em ofício de apenas uma página enviado ao vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, Barbosa solicitou que o colega redistribuísse os processos do mensalão e as execuções das penas a outro ministro. Imediatamente, Lewandowski determinou o sorteio, que definiu Barroso como novo relator do caso. No documento, o presidente do STF critica os advogados de sentenciados no mensalão para justificar seu afastamento. ;Vários advogados que atuam nas execuções penais oriundas da AP 470 deixaram de se valer de argumentos jurídicos destinados a produzir efeitos nos autos e passaram a atuar politicamente, na esfera pública, através de manifestos e até mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator;, destacou Joaquim Barbosa. ;Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da AP 470, e dos demais processos vinculados à mencionada ação penal;, ressaltou o presidente do Supremo.

Confusão
A decisão de Barbosa ocorre uma semana depois de o ministro expulsar da sessão plenária do STF o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, na última quarta-feira. O ministro ordenou que seguranças tirassem Pacheco do plenário depois de o advogado subir à tribuna e pedir para colocar em pauta recurso pelo direito de prisão domiciliar ao petista. No texto em que anuncia o afastamento da relatoria dos processos do mensalão, o magistrado afirma que ;este modo de agir; de advogados culminou ;em ameaças; contra a pessoa dele. Pacheco justificou a atitude pelo fato de Barbosa demorar a levar os recursos ao julgamento dos outros ministros, e disse que ele estaria com medo de ser contrariado, porque há um parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em favor de Genoino.

A atitude do ministro foi alvo de críticas por parte de organizações que representam os advogados. ;Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia;, afirmou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em nota, na semana passada. Já Barbosa afirmou que Pacheco agiu ;de modo violento e dirigindo ameaças contra o Chefe do Poder Judiciário, o advogado adotou atitude nunca vista anteriormente em sessão deste Supremo Tribunal Federal;, disse.

A assessoria do Supremo também divulgou uma ocorrência interna da área de segurança do STF, em que um funcionário afirma ao chefe que Pacheco estava ;visivelmente embriagado; e outro segurança disse que Pacheco teria falado que ;se tivesse uma arma, daria um tiro na cara do presidente;. Barbosa formalizou na segunda-feira uma representação criminal contra Pacheco. O advogado negou as informações e disse que só comentará a atitude de Barbosa quando for notificado da acusação.

Posse

Luís Roberto Barroso tomou posse como ministro no Supremo Tribunal Federal aos 55 anos, em junho de 2013, na vaga deixada por Ayres Britto, que se aposentara em novembro do ano anterior. Antes de ser indicado por Dilma, o carioca aparecia regularmente na lista de cotados para o Supremo havia quase 10 anos, pela trajetória de sucesso como advogado. Barroso se consagrou vitorioso em julgamentos importantes no STF, como a extradição do italiano Cesare Battisti, a união homoafetiva, as pesquisas com células-tronco e o aborto de fetos anencéfalos. O ministro também atuou como professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Procurador do Estado.

;Vários advogados que atuam nas execuções penais oriundas da AP 470 deixaram de se valer de argumentos jurídicos destinados a produzir efeitos nos autos e passaram a atuar politicamente, na esfera pública, através de manifestos e até mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator;

Joaquim Barbosa, presidente do STF

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